10/02/2025 19:10

Conclusos para decisão
10/02/2025 19:06

Juntada de Certidão
27/01/2025 21:04

Juntada de petição
22/01/2025 10:48

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
09/01/2025 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 11:46

Juntada de Certidão
19/12/2024 11:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/12/2024 11:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2024 11:44

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/12/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:28

Conclusos para despacho
09/05/2024 16:00

Juntada de Certidão
17/03/2024 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/03/2024 23:59.
28/02/2024 18:21

Juntada de petição
17/02/2024 00:07

Publicado Intimação em 14/02/2024.
17/02/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
09/02/2024 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 17:15

Conclusos para despacho
08/11/2022 17:15

Juntada de Certidão
16/12/2021 11:03

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 15:50

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
05/03/2021 13:31

Conclusos para despacho
05/03/2021 13:31

Juntada de Certidão
25/02/2021 08:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 24/02/2021 23:59:59.
14/02/2021 02:10

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 12/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 19:10

Publicado Intimação em 05/02/2021.
05/02/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0042243-54.2010.8.10.0001 AUTOR: JOAQUIM CUTRIM e outros (4) Advogado do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
03/02/2021 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 08:42

Juntada de Certidão
17/12/2020 08:43

Recebidos os autos
17/12/2020 08:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2010

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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