TJMA - 0800635-67.2020.8.10.0106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 09:49
Baixa Definitiva
-
21/05/2024 09:49
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
21/05/2024 09:49
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
21/05/2024 00:26
Decorrido prazo de VALDIR MARINHO DE SOUZA em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 00:26
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 20/05/2024 23:59.
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26/04/2024 00:34
Publicado Acórdão (expediente) em 26/04/2024.
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26/04/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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24/04/2024 11:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/04/2024 13:09
Conhecido o recurso de VALDIR MARINHO DE SOUZA - CPF: *23.***.*82-91 (REQUERENTE) e provido
-
28/03/2024 17:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/03/2024 17:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/03/2024 17:25
Juntada de Certidão
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22/03/2024 14:14
Juntada de parecer do ministério público
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06/03/2024 10:16
Deliberado em Sessão - Retirado
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01/03/2024 11:54
Juntada de parecer do ministério público
-
27/02/2024 15:15
Conclusos para julgamento
-
19/02/2024 11:16
Juntada de intimação de pauta
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16/02/2024 11:27
Juntada de Certidão de adiamento
-
15/02/2024 14:37
Recebidos os autos
-
15/02/2024 14:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
15/02/2024 14:37
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
14/02/2024 17:38
Deliberado em Sessão - Retirado
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03/02/2024 12:22
Conclusos para julgamento
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30/01/2024 23:27
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2024 14:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/01/2024 17:36
Recebidos os autos
-
22/01/2024 17:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
22/01/2024 17:36
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
29/09/2023 12:06
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
29/09/2023 12:06
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/09/2023 09:41
Juntada de Certidão
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14/09/2023 12:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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14/09/2023 09:58
Determinada a redistribuição dos autos
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23/05/2023 07:49
Conclusos ao relator ou relator substituto
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22/05/2023 13:12
Juntada de parecer do ministério público
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10/04/2023 11:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/04/2023 18:04
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2023 10:08
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
03/04/2023 12:58
Recebidos os autos
-
03/04/2023 12:58
Juntada de decisão
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21/06/2022 08:46
Baixa Definitiva
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21/06/2022 08:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
-
21/06/2022 08:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/06/2022 08:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/06/2022 08:07
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2022 12:31
Conclusos ao relator ou relator substituto
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09/06/2022 12:30
Juntada de parecer
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13/05/2022 14:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/05/2022 12:56
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2022 06:52
Recebidos os autos
-
11/04/2022 06:52
Conclusos para despacho
-
11/04/2022 06:52
Distribuído por sorteio
-
04/04/2022 00:00
Intimação
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Fórum Des.
Carlos César de Berredo Martins Rua Joaquim Távora, s/n, Centro, Passagem Franca/MA Tel. 99 3558 1351 E-mail: [email protected] Processo nº: 0800635-67.2020.8.10.0106 Polo Ativo: VALDIR MARINHO DE SOUZA Advogado (a) (s): Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR - TO5958, ANA PAULA SOUSA SILVA - PI8103, ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES - TO6671 Polo Passivo: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
Advogado (a) (s): Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA, Art. 1º, LX, interposto Embargos de Declaração, fica intimada a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões.
Passagem Franca - MA, Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 MAYCON LIMA DE ALMEIDA Técnico Judiciário Matrícula 164947 -
07/10/2021 00:00
Intimação
COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA PROCESSO: 0800635-67.2020.8.10.0106 REQUERENTE: VALDIR MARINHO DE SOUZA Advogados: CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR - TO5958, ANA PAULA SOUSA SILVA - PI8103, ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES - TO6671 REQUERIDO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
Advogado: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A DESPACHO Saneando o processo, percebo que as partes demonstram representação adequada e interesse de agir, inexistindo, até o momento, vícios a sanar. Assim, percebo que a discussão nos autos admite o julgamento antecipado do mérito no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Entretanto, de forma a evitar eventuais alegações futuras de cerceamento de defesa, determino a intimação dos demandantes para, em até 05 (cinco) dias, informarem se desejam produzir prova em audiência ou outra de natureza distinta, especificando o tipo de prova e sua necessidade.
Outrossim, considerando que a inversão do ônus probatório consiste em uma regra de procedimento (art. 357, inciso III do CPC) e presente o requisito da hipossuficiência técnica processual do demandante, inverto o ônus da prova (ope judicis), com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Após o decurso do prazo sem manifestação, façam os autos conclusos para sentença.
Diligencie-se.
Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
04/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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