TJMA - 0803199-30.2019.8.10.0049

1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIANE ROSA SILVA SANTOS

CPF *13.***.*67-73

Advogados

GUILHERME NORONHA NOGUEIRA

OAB: 9428/MA

CPF *14.***.*01-08

NATASSIA SILVA CRUZ

OAB: 14377/MA

CPF *38.***.*53-09

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

CNPJ: 06.003.636/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 17:10

    Juntada de petição

  • 28/05/2025 00:07

    Publicado Intimação em 26/05/2025.

  • 28/05/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

  • 22/05/2025 13:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/05/2025 13:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/04/2025 09:10

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 20/01/2025 11:19

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2025 11:18

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2025 10:19

    Juntada de petição

  • 02/12/2024 02:47

    Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

  • 30/11/2024 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

  • 28/11/2024 13:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/11/2024 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2024 10:33

    Juntada de petição

  • 24/09/2024 09:38

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 09:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/09/2024 09:33

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 24/09/2024 09:33

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 24/09/2024 09:33

    Processo Desarquivado

  • 11/09/2024 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 14:58

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 16:25

    Juntada de petição

  • 06/03/2024 15:18

    Arquivado Definitivamente

  • 05/03/2024 21:15

    Juntada de petição

  • 29/02/2024 02:45

    Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 28/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 00:29

    Publicado Intimação em 05/02/2024.

  • 03/02/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

  • 01/02/2024 10:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/02/2024 10:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/02/2024 10:17

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 08:27

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 08:27

    Juntada de despacho

  • 20/07/2023 11:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 20/07/2023 11:41

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 18:37

    Juntada de contrarrazões

  • 21/06/2023 01:26

    Publicado Intimação em 21/06/2023.

  • 21/06/2023 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 19/06/2023 18:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/06/2023 18:00

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 06:51

    Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 13/03/2023 23:59.

  • 07/04/2023 13:03

    Publicado Intimação em 16/02/2023.

  • 07/04/2023 13:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 21/03/2023 19:09

    Juntada de apelação

  • 14/02/2023 15:21

    Juntada de petição

  • 14/02/2023 14:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/02/2023 14:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/01/2023 07:48

    Julgado procedente o pedido

  • 12/07/2022 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2022 13:32

    Juntada de petição

  • 19/05/2022 14:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/05/2022 13:21

    Juntada de petição

  • 19/04/2022 02:18

    Publicado Intimação em 18/04/2022.

  • 19/04/2022 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

  • 12/04/2022 09:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2022 22:19

    Juntada de contestação

  • 21/01/2022 18:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/12/2021 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 12:04

    Juntada de petição

  • 13/11/2021 12:16

    Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 10/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 12:16

    Decorrido prazo de NATASSIA SILVA CRUZ em 10/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 12:48

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2021 12:33

    Juntada de petição

  • 15/10/2021 03:32

    Publicado Intimação em 15/10/2021.

  • 15/10/2021 03:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

  • 13/10/2021 11:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/10/2021 11:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/10/2021 11:06

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2021 17:30

    Recebidos os autos

  • 12/10/2021 17:30

    Juntada de decisão

  • 07/08/2020 19:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 05/08/2020 11:57

    Juntada de contrarrazões

  • 28/07/2020 11:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/07/2020 11:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/07/2020 11:36

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2020 11:57

    Outras Decisões

  • 23/06/2020 12:01

    Juntada de petição

  • 09/06/2020 09:22

    Decorrido prazo de GUILHERME NORONHA NOGUEIRA em 01/06/2020 23:59:59.

  • 06/06/2020 20:53

    Juntada de petição

  • 04/06/2020 11:13

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2020 11:12

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2020 23:20

    Juntada de apelação

  • 08/04/2020 18:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/04/2020 12:04

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 06/04/2020 11:32

    Conclusos para julgamento

  • 06/04/2020 11:31

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2020 11:43

    Decorrido prazo de GUILHERME NORONHA NOGUEIRA em 17/02/2020 23:59:59.

  • 17/01/2020 09:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/01/2020 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2020 10:50

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2019 12:11

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2019 12:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2019

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

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