22/12/2022 14:43

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS SOUSA RODRIGUES LIMA em 30/11/2022 23:59.
14/12/2022 04:36

Publicado Intimação em 23/11/2022.
14/12/2022 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 13:16

Arquivado Definitivamente
21/11/2022 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 13:12

Juntada de Certidão
18/11/2022 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2022 12:18

Juntada de termo
09/08/2022 14:28

Conclusos para despacho
09/08/2022 13:26

Juntada de Certidão
17/02/2022 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2022 23:59.
17/12/2021 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2021 15:33

Juntada de Certidão
17/12/2021 15:30

Juntada de termo
17/12/2021 15:12

Juntada de Alvará
17/12/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 16:54

Juntada de petição
16/12/2021 16:00

Juntada de protocolo
15/12/2021 15:47

Juntada de petição
18/11/2021 10:19

Conclusos para decisão
11/11/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 17:22

Conclusos para decisão
27/10/2021 17:22

Juntada de Certidão
24/10/2021 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2021 23:59.
07/10/2021 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2021 08:49

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 15:10

Conclusos para despacho
12/08/2021 10:26

Juntada de petição
07/07/2021 07:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2021 23:59:59.
05/07/2021 21:27

Juntada de petição
11/05/2021 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2021 12:46

Juntada de Ato ordinatório
20/04/2021 06:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 06:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 11:01

Juntada de petição
31/03/2021 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 14:48

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS SOUSA RODRIGUES LIMA em 03/03/2021 23:59:59.
08/02/2021 00:20

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
06/02/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0808637-64.2019.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Requerente(s): TEREZINHA DE JESUS SOUSA RODRIGUES LIMA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: WACI FREITAS OLIVEIRA Requerido(s): Instituto Nacional do Seguro Social e outros Processo n. 0808637-64.2019.8.10.0040 Vistos em correição, 1.

Homologo os cálculos de id. 35798790. 2.

Conforme estabelecido pelo art. 535, §3º, I e II do CPC, encaminhe-se ao requerido, na pessoa da autoridade citada para a causa, a Requisição de Pequeno Valor, para pagamento do importe consignado nos cálculos de id. 35798790, em favor do exequente, cientificando o devedor da obrigação de pagar a dívida, sob pena de seqüestro, mediante depósito, no Banco do Brasil, em conta judicial, no prazo de dois meses, contado da entrega da requisição, conforme estabelecido no sobredito dispositivo. 3.

O ofício requisitório de pequeno valor deverá ser necessariamente instruído com os documentos exigidos no art. 532 e 533 do RITJMA, de acordo com o requerido no caso. 4.

Depositado o valor, expeça-se alvará. 5.

Decorrido o prazo sem pagamento, sequestre-se a quantia pelo sistema BACENJUD e expeça-se alvará. 6.

Oficie-se e cumpra-se.

Imperatriz/MA, 7 de janeiro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
04/02/2021 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2021 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2021 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2021 08:27

Juntada de requisição de pequeno valor
04/02/2021 08:23

Juntada de requisição de pequeno valor
11/01/2021 08:53

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 14:40

Conclusos para decisão
21/09/2020 08:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
21/09/2020 08:23

Conta Atualizada
08/09/2020 12:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/09/2020 10:57

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2019 10:13

Conclusos para despacho
11/10/2019 17:44

Juntada de petição
10/10/2019 16:02

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 16:57

Conclusos para decisão
16/09/2019 17:37

Juntada de petição
12/09/2019 10:25

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
12/09/2019 10:25

Conta Atualizada
10/09/2019 12:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/09/2019 12:16

Juntada de Certidão
13/08/2019 01:37

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS SOUSA RODRIGUES LIMA em 12/08/2019 23:59:59.
07/08/2019 10:52

Juntada de petição
08/07/2019 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2019 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2019 11:41

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2019 16:03

Conclusos para despacho
14/06/2019 11:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2019

Ultima Atualização
22/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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