TJMA - 0000013-46.2000.8.10.0098

1ª instância - Vara Unica de Matoes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ALVES DE MOURA

Advogados

CLEILTON MACEDO SANTOS

OAB: 9201/PI

CPF *17.***.*35-28

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CICERO JOSE DOS SANTOS

CPF *63.***.*49-20

MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO

CPF *53.***.*51-68

ANTONIO EDILSON TAVARES ASSUNCAO

CPF *10.***.*46-15

JAELSON MOURA SILVA

CPF *29.***.*47-68

RAIMUNDO BARBOSA DE SOUSA

CPF *57.***.*56-00

LUCIANO MATIAS AQUINO

CPF *05.***.*89-04

ABEL PEREIRA CAMPELO

CPF *10.***.*69-14

JOAO DOS SANTOS

CPF *11.***.*82-09

SUELI ROSA VIEIRA

CPF *93.***.*82-00

JOSE VANDER OLIVEIRA GUIMARAES

ALZENIRA CHAVES DE ALMADA

LAURIDEIA DE SOUSA SILVA

RUTH KELLY COLACO DA SILVA

CASIMIRO JOSE DE SOUSA SANTOS

ARLEN COSTIN FERREIRA SOARES

CLOTILDES MARIA DE SA COUTINHO

DAMARIS COLACO DA SILVA COSTA

ANTONIO LOUREIRO DE ARAUJO

WALDEKLEISON DAS NEVES RIBEIRO

OTILIA CARDOZO CARVALHO

ALBERTO RODRIGUES DE AZEVEDO

CPF *54.***.*04-68

JOAO ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA

ADAILSON DE SOUSA LIMA

JOSE AUGUSTO COSTA DE ASSUNCAO

CIRANNA KARINE GOMES DA SILVA

EDILENE GOMES DE CASTRO

MARTA MARIA LOIOLA DA SILVA

AUCIRENE RODRIGUES MOURA

SARA COLACO DA SILVA

EDMILSON ALVES RIBEIRO

IRISMAR OLIVEIRA NEVES

VERINALVA FERREIRA DE CASTRO

SHEYLA DAS NEVES SOARES

MARTA BEZERRA MOURA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2025 15:11

    Juntada de termo

  • 02/12/2024 17:25

    Juntada de termo

  • 04/11/2024 11:38

    Arquivado Definitivamente

  • 04/11/2024 11:36

    Juntada de termo

  • 04/11/2024 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 11:20

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 11:19

    Juntada de termo

  • 04/11/2024 11:03

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 20:13

    Juntada de termo de juntada

  • 05/09/2024 19:20

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 17:44

    Juntada de termo

  • 16/01/2024 16:33

    Transitado em Julgado em 23/10/2023

  • 07/12/2023 10:26

    Julgado procedente o pedido

  • 06/12/2023 08:50

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2023 08:50

    Juntada de termo

  • 29/11/2023 10:28

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 10:26

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 31/10/2023 10:34

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 05:33

    Decorrido prazo de JOSÉ ALVES DE MOURA em 31/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 10:24

    Publicado Intimação em 14/07/2023.

  • 14/07/2023 10:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 12/07/2023 08:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/06/2023 19:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 19:06

    Juntada de diligência

  • 30/05/2023 18:26

    Juntada de petição

  • 27/05/2023 00:35

    Decorrido prazo de JOSÉ ALVES DE MOURA em 26/05/2023 23:59.

  • 27/05/2023 00:35

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA em 26/05/2023 23:59.

  • 27/05/2023 00:30

    Decorrido prazo de JOSÉ ALVES DE MOURA em 26/05/2023 23:59.

  • 27/05/2023 00:30

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA em 26/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 00:28

    Publicado Sentença (expediente) em 19/05/2023.

  • 19/05/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

  • 18/05/2023 10:05

    Juntada de Edital

  • 17/05/2023 16:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/05/2023 16:00

    Juntada de Ofício

  • 17/05/2023 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 14:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/05/2023 17:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 17:42

    Juntada de diligência

  • 28/04/2023 16:11

    Juntada de termo

  • 28/04/2023 13:32

    Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 27/04/2023 09:00 Vara Única de Matões.

  • 27/04/2023 11:20

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 17:45

    Juntada de termo de juntada

  • 26/04/2023 09:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 09:26

    Juntada de diligência

  • 26/04/2023 09:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 09:24

    Juntada de diligência

  • 26/04/2023 05:48

    Decorrido prazo de JOSÉ ALVES DE MOURA em 25/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 22:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 22:18

    Juntada de diligência

  • 25/04/2023 22:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 22:14

    Juntada de diligência

  • 25/04/2023 22:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 22:08

    Juntada de diligência

  • 25/04/2023 22:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 22:06

    Juntada de diligência

  • 25/04/2023 15:22

    Juntada de termo de juntada

  • 25/04/2023 15:21

    Juntada de termo de juntada

  • 25/04/2023 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 09:57

    Juntada de diligência

  • 25/04/2023 09:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 09:54

    Juntada de diligência

  • 25/04/2023 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 09:52

    Juntada de diligência

  • 24/04/2023 10:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 10:09

    Juntada de diligência

  • 24/04/2023 10:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 10:04

    Juntada de diligência

  • 24/04/2023 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 10:03

    Juntada de diligência

  • 24/04/2023 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 10:01

    Juntada de diligência

  • 24/04/2023 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 10:00

    Juntada de diligência

  • 24/04/2023 09:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 09:59

    Juntada de diligência

  • 24/04/2023 09:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 09:56

    Juntada de diligência

  • 24/04/2023 09:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 09:54

    Juntada de diligência

  • 24/04/2023 09:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 09:51

    Juntada de diligência

  • 24/04/2023 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 09:49

    Juntada de diligência

  • 24/04/2023 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 09:48

    Juntada de diligência

  • 24/04/2023 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 09:45

    Juntada de diligência

  • 18/04/2023 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 09:50

    Juntada de diligência

  • 18/04/2023 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 09:46

    Juntada de diligência

  • 18/04/2023 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 09:45

    Juntada de diligência

  • 18/04/2023 09:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 09:43

    Juntada de diligência

  • 18/04/2023 09:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 09:42

    Juntada de diligência

  • 18/04/2023 09:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 09:41

    Juntada de diligência

  • 18/04/2023 09:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 09:40

    Juntada de diligência

  • 18/04/2023 09:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 09:38

    Juntada de diligência

  • 18/04/2023 09:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 09:37

    Juntada de diligência

  • 18/04/2023 09:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 09:36

    Juntada de diligência

  • 18/04/2023 09:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 09:34

    Juntada de diligência

  • 18/04/2023 09:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 09:32

    Juntada de diligência

  • 18/04/2023 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 09:30

    Juntada de diligência

  • 17/04/2023 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2023 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2023 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2023 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2023 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2023 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2023 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2023 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2023 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2023 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2023 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2023 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2023 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2023 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2023 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2023 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2023 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2023 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2023 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2023 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2023 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2023 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2023 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2023 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2023 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2023 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2023 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2023 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2023 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2023 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2023 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2023 01:53

    Publicado Intimação em 10/04/2023.

  • 15/04/2023 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

  • 14/04/2023 18:28

    Juntada de Mandado

  • 14/04/2023 15:15

    Juntada de petição

  • 05/04/2023 17:17

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 17:10

    Juntada de Ofício

  • 05/04/2023 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 16:30

    Juntada de Mandado

  • 05/04/2023 15:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2023 17:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2023 17:51

    Juntada de Edital

  • 04/04/2023 17:01

    Juntada de termo

  • 04/04/2023 15:18

    Juntada de Carta precatória

  • 27/02/2023 14:48

    Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 27/04/2023 09:00 Vara Única de Matões.

  • 24/02/2023 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 10:28

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2023 10:26

    Juntada de termo

  • 19/01/2023 10:24

    Juntada de cópia de despacho

  • 19/01/2023 10:19

    Desentranhado o documento

  • 19/01/2023 10:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/09/2022 11:30

    Juntada de petição

  • 22/09/2022 10:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/09/2022 10:58

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 10:56

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 07/10/2021 00:00

    Citação

    PROCESSO Nº: 0000013-46.2000.8.10.0098 (132000) CLASSE/AÇÃO: AÇÃO PENAL PUBLICA DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO DENUNCIADO: JOSE ALVES DE MOURA FRANCISCO FILGUEIRAS SAMPAIO ( OAB 6108-MA ) DESPACHO Para melhor adequação da pauta, fica cancelado o sorteio dos jurados, que seria realizado no próximo dia 07/10/2021.

    INTIMEM-SE defesa técnica e Ministério Público.

    Após, VENHAM-ME os autos conclusos, para designação de novas datas, para a realização dos atos processuais.

    Matões/MA, 05 de outubro de 2021.

    Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões Resp: 185363

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2000

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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