TJMA - 0000975-17.2016.8.10.0031

24/07/2025 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 24/07/2025.

24/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/07/2025 17:51

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

22/07/2025 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025 08:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

11/06/2024 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/06/2024 23:59.

22/05/2024 12:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/05/2024 11:52

Juntada de contrarrazões

16/05/2024 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 16/05/2024.

16/05/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

14/05/2024 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

06/02/2024 12:19

Juntada de petição

26/01/2024 00:08

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024 00:08

Decorrido prazo de RAIMUNDA SEVERO AGUIAR em 25/01/2024 23:59.

19/01/2024 13:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/01/2024 18:48

Juntada de agravo interno cível (1208)

01/12/2023 00:00

Publicado Decisão em 01/12/2023.

01/12/2023 00:00

Publicado Decisão em 01/12/2023.

01/12/2023 00:00

Publicado Decisão em 01/12/2023.

30/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

29/11/2023 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023 12:26

Conhecido o recurso de RAIMUNDA SEVERO AGUIAR - CPF: *99.***.*15-68 (APELANTE) e não-provido

13/11/2023 17:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/11/2023 15:44

Juntada de parecer do ministério público

04/10/2023 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023 10:16

Recebidos os autos

15/06/2023 10:16

Conclusos para despacho

15/06/2023 10:16

Distribuído por sorteio