06/02/2025 09:17

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 20:42

Determinado o arquivamento
24/01/2025 11:20

Conclusos para decisão
24/01/2025 11:19

Juntada de Certidão
25/10/2024 10:25

Juntada de Certidão
23/10/2024 04:38

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/10/2024 23:59.
01/10/2024 12:59

Juntada de juntada de ar
01/08/2024 15:36

Juntada de termo
08/05/2024 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 08:31

Juntada de Mandado
01/04/2024 17:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
01/04/2024 17:40

Realizado cálculo de custas
25/03/2024 14:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/03/2024 14:20

Juntada de ato ordinatório
06/02/2024 09:31

Recebidos os autos
06/02/2024 09:31

Juntada de despacho
08/05/2023 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/02/2023 14:10

Juntada de Certidão
22/11/2022 23:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/10/2022 23:59.
24/08/2022 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2022 07:21

Juntada de Certidão
22/07/2022 21:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 20:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/07/2022 23:59.
19/05/2022 10:42

Juntada de apelação
17/05/2022 01:35

Publicado Intimação em 16/05/2022.
17/05/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2022 22:31

Julgado improcedente o pedido
22/10/2021 07:50

Conclusos para despacho
21/10/2021 15:50

Juntada de petição
13/10/2021 12:00

Juntada de petição
08/10/2021 08:12

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0024757-80.2015.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: DALFRAN CALDAS LOIOLA - MA16001-A, SAMARA LEITE LIMA - MA10932 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 1 de outubro de 2021 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
06/10/2021 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2021 08:37

Juntada de Certidão
30/09/2021 09:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2015

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Apelação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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