03/06/2025 23:52

Juntada de petição
14/05/2025 16:17

Juntada de Certidão
14/03/2025 00:15

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 17/02/2025 23:59.
14/03/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 07/03/2025 23:59.
17/02/2025 18:34

Juntada de petição
10/02/2025 15:42

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 18:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 18:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2024 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.
26/11/2024 13:51

Realizado Cálculo de Liquidação
26/06/2024 16:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/06/2024 16:44

Juntada de termo
26/06/2024 16:43

Juntada de Certidão
26/06/2024 10:32

Juntada de petição
17/06/2024 15:50

Outras Decisões
07/03/2024 11:51

Conclusos para decisão
07/03/2024 11:49

Juntada de termo
02/11/2023 14:17

Juntada de petição
01/09/2023 13:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/08/2023 11:25

Juntada de Certidão de juntada
21/08/2023 23:22

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 15:32

Conclusos para despacho
05/05/2023 15:31

Juntada de Certidão
04/04/2023 17:31

Juntada de petição
07/03/2023 14:55

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:44

Juntada de Certidão
19/08/2022 22:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/08/2022 23:59.
21/07/2022 01:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2022 19:27

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2021 19:31

Conclusos para decisão
01/11/2021 11:26

Juntada de petição
21/10/2021 03:09

Juntada de petição
08/10/2021 07:44

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 08:28

Juntada de Certidão
07/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0805084-63.2019.8.10.0022 Requerente : FRANCISCA LOPES SOUSA Requerido(a): MUNICIPIO DE ACAILANDIA e outros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa proposta em face do MUNICIPIO DE ACAILÂNDIA, com fundamento em título executivo judicial constante do feito autuado em suporte físico e indicado na petição inicial.

O requerimento está regular e veio acompanhado dos documentos obrigatórios, nos termos da Portaria Conjunta TJMA n. 05/2017.

Nos termos do art. 535 do CPC, intimem-se os requeridos/executados para, querendo, em 30 (trinta) dias, apresentarem impugnação.

Decorrido o prazo in albis sem impugnação, certifique-se e, ato contínuo, encaminhem-se os autos à contadoria, para atualização do valor executado.

Havendo impugnação, intime-se a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para que, se manifeste no prazo de 15 dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Açailândia-MA, data do sistema. Danilo Berttôve Herculano Dias Juiz de Direito Substituto - Vara da Fazenda Pública
06/10/2021 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 12:50

Juntada de Certidão
17/06/2021 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - IPSEMA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES em 15/06/2021 23:59:59.
30/04/2021 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2021 15:11

Juntada de diligência
09/02/2021 13:56

Juntada de petição
06/02/2021 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 25/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 25/01/2021 23:59:59.
05/02/2021 23:02

Juntada de petição
29/10/2020 14:12

Expedição de Mandado.
29/10/2020 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2020 15:15

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 17:28

Conclusos para despacho
16/10/2020 17:28

Juntada de termo
30/09/2020 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/09/2020 09:35

Declarada incompetência
31/03/2020 20:32

Juntada de petição
10/12/2019 15:08

Conclusos para despacho
10/12/2019 15:08

Juntada de termo
06/12/2019 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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