STJ - 0030158-70.2009.8.10.0001

25/08/2021 09:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/08/2021 09:08

Transitado em Julgado em 24/08/2021

01/07/2021 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021

30/06/2021 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021

30/06/2021 17:10

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

16/06/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/06/2021 14:47

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2021 e término em 14/06/2021 o prazo para COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

07/06/2021 05:21

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 07/06/2021

04/06/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

04/06/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202101703990. Publicação prevista para 07/06/2021)

04/06/2021 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/06/2021 13:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO