TJMA - 0836111-98.2017.8.10.0001

25/07/2025 10:55

Baixa Definitiva

25/07/2025 10:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/07/2025 10:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/07/2025 00:41

Decorrido prazo de SAMUEL MARIO RIBEIRO MARTINS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025 00:41

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 22/07/2025 23:59.

01/07/2025 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 01/07/2025.

01/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2025 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025 11:11

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de SAMUEL MARIO RIBEIRO MARTINS - CPF: *06.***.*43-15 (REQUERENTE)

24/06/2025 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2025 15:40

Juntada de Certidão

23/06/2025 11:40

Juntada de petição

26/05/2025 09:00

Conclusos para julgamento

22/05/2025 15:29

Juntada de Outros documentos

19/05/2025 11:31

Recebidos os autos

19/05/2025 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/05/2025 11:31

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/04/2025 00:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 11/04/2025 23:59.

08/04/2025 13:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/04/2025 17:05

Juntada de contrarrazões

22/03/2025 11:01

Publicado Notificação em 21/03/2025.

22/03/2025 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2025 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025 14:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 12/03/2025 23:59.

17/02/2025 13:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/02/2025 09:59

Juntada de agravo interno cível (1208)

13/02/2025 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 13/02/2025.

12/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/02/2025 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025 10:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/01/2025 09:43

Juntada de petição

28/01/2025 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/01/2025 16:35

Juntada de Certidão

22/01/2025 10:57

Juntada de petição

16/01/2025 17:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2024 14:15

Conclusos para julgamento

27/11/2024 13:59

Juntada de Outros documentos

27/11/2024 11:29

Recebidos os autos

27/11/2024 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/11/2024 11:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/11/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 08/11/2024 23:59.

08/11/2024 00:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 07/11/2024 23:59.

04/11/2024 12:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/11/2024 15:00

Juntada de contrarrazões

31/10/2024 00:12

Publicado Notificação em 31/10/2024.

31/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

29/10/2024 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024 12:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/10/2024 10:49

Juntada de embargos de declaração (1689)

17/10/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 17/10/2024.

17/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

15/10/2024 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024 19:49

Conhecido o recurso de SAMUEL MARIO RIBEIRO MARTINS - CPF: *06.***.*43-15 (REQUERENTE) e não-provido

09/09/2024 14:02

Juntada de petição

05/09/2024 08:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2024 08:49

Juntada de Certidão

02/09/2024 16:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/08/2024 16:05

Conclusos para julgamento

12/08/2024 16:04

Juntada de intimação de pauta

09/08/2024 11:45

Recebidos os autos

09/08/2024 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/08/2024 11:45

Pedido de inclusão em pauta

05/07/2024 12:50

Juntada de petição

01/08/2023 00:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 31/07/2023 23:59.

24/07/2023 13:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/07/2023 13:48

Juntada de contrarrazões

08/07/2023 00:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:00

Publicado Despacho em 07/07/2023.

08/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

05/07/2023 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023 08:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/07/2023 20:02

Juntada de agravo interno cível (1208)

20/06/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

20/06/2023 15:51

Publicado Decisão em 15/06/2023.

20/06/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

13/06/2023 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023 12:51

Negado seguimento ao recurso

05/07/2022 13:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/07/2022 13:36

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

02/06/2022 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022 15:53

Conclusos para despacho

04/02/2022 09:51

Recebidos os autos

04/02/2022 09:51

Conclusos para decisão

04/02/2022 09:51

Distribuído por sorteio