TJMA - 0842576-89.2018.8.10.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/04/2021 12:03
Decorrido prazo de CLAUDIO EUGENIO PINHEIRO em 20/04/2021 23:59:59.
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14/04/2021 14:48
Juntada de petição
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25/03/2021 12:36
Publicado Intimação em 25/03/2021.
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25/03/2021 12:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
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24/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0842576-89.2018.8.10.0001 AUTOR: CLAUDIO EUGENIO PINHEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA - MA11846, NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR - MA8224 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Em razão do ajuizamento da Ação Rescisória nº 0806747-50.2018.8.10.0000 pelo Estado do Maranhão, na qual foi deferida liminar para suspender os efeitos do julgado proferido na Ação Coletiva n.° 0014080-93.2012.8.10.0001, que tramitou na 3ª Vara da Fazenda Pública, suspendo o presente cumprimento de sentença até julgamento do mérito da referida ação rescisória.
Cumpra-se.
São Luís/MA, 22 de março de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo -
23/03/2021 11:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/03/2021 11:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/03/2021 10:16
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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17/03/2021 09:26
Conclusos para despacho
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01/03/2021 22:17
Juntada de petição
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05/02/2021 12:02
Juntada de petição
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05/02/2021 02:31
Publicado Intimação em 02/02/2021.
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05/02/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
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01/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0842576-89.2018.8.10.0001 AUTOR: CLAUDIO EUGENIO PINHEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA - MA11846, NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR - MA8224 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Intimem-se as partes, por seus Procuradores, para terem ciência da decisão do ID 25073703, e requerer o que entender de direito.
São Luís, 17 de dezembro de 2020 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo. -
30/01/2021 17:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/01/2021 17:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/12/2020 15:34
Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2020 13:10
Conclusos para despacho
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15/12/2020 13:10
Juntada de termo
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30/10/2019 19:56
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2019 16:55
Conclusos para despacho
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30/10/2019 16:39
Juntada de termo
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14/08/2019 03:13
Decorrido prazo de CLAUDIO EUGENIO PINHEIRO em 13/08/2019 23:59:59.
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22/07/2019 13:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/07/2019 17:28
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2019 17:10
Conclusos para despacho
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19/07/2019 13:50
Juntada de termo
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27/02/2019 15:32
Juntada de petição
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14/01/2019 16:01
Juntada de termo
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14/01/2019 15:59
Juntada de termo
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20/12/2018 14:05
Juntada de petição
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20/12/2018 13:35
Juntada de petição
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20/12/2018 13:31
Juntada de petição
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30/11/2018 09:42
Decorrido prazo de NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR em 29/11/2018 23:59:59.
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06/11/2018 16:40
Publicado Intimação em 05/11/2018.
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02/11/2018 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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31/10/2018 15:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/10/2018 15:33
Expedição de Comunicação eletrônica
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02/09/2018 20:14
Outras Decisões
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29/08/2018 18:04
Conclusos para despacho
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29/08/2018 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2018
Ultima Atualização
24/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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