18/03/2024 12:22

Baixa Definitiva
18/03/2024 12:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/03/2024 12:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/03/2024 00:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 15/03/2024 23:59.
01/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
01/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
01/02/2024 00:08

Publicado Acórdão em 01/02/2024.
01/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
01/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 07:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2024 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 13:39

Conhecido o recurso de LENILSON DE SOUSA PEREIRA (APELANTE) e LUIS CARLOS COSTA FONSECA (APELANTE) e provido em parte
30/01/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:07

Decorrido prazo de LENILSON DE SOUSA PEREIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo de LUIS CARLOS COSTA FONSECA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 17:08

Juntada de Certidão
29/01/2024 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2023 14:54

Conclusos para julgamento
12/12/2023 14:54

Conclusos para julgamento
12/12/2023 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2023 08:52

Recebidos os autos
06/12/2023 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/12/2023 08:52

Recebidos os autos
06/12/2023 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
06/12/2023 08:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/12/2023 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/12/2023 08:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/12/2023 16:09

Conclusos para despacho do revisor
05/12/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim
06/11/2023 09:51

Juntada de parecer do ministério público
03/11/2023 15:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/11/2023 15:16

Juntada de Certidão
02/11/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/11/2023 23:59.
10/10/2023 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 16:51

Recebidos os autos
06/10/2023 16:51

Conclusos para despacho
06/10/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CÓPIA DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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