TJMA - 0036343-56.2011.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 08:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/06/2025 21:05
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2025 16:58
Conclusos para despacho
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14/05/2025 16:57
Juntada de Certidão
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14/05/2025 08:23
Juntada de laudo
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26/03/2025 00:16
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COSTA FILHO em 24/03/2025 23:59.
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22/03/2025 11:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2025 23:59.
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20/03/2025 09:57
Juntada de petição
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20/03/2025 00:30
Publicado Intimação em 17/03/2025.
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20/03/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
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20/03/2025 00:27
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 11/03/2025 23:59.
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17/03/2025 21:28
Juntada de diligência
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17/03/2025 21:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2025 21:28
Juntada de diligência
-
13/03/2025 15:40
Expedição de Mandado.
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13/03/2025 11:41
Juntada de Mandado
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13/03/2025 11:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/03/2025 11:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/03/2025 11:15
Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 15:42
Juntada de diligência
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27/02/2025 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2025 15:42
Juntada de diligência
-
27/02/2025 11:44
Juntada de laudo
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17/02/2025 12:14
Expedição de Mandado.
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13/02/2025 15:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2025 23:59.
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13/02/2025 15:38
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COSTA FILHO em 10/02/2025 23:59.
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10/02/2025 16:03
Juntada de Mandado
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03/02/2025 01:51
Publicado Intimação em 03/02/2025.
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01/02/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
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30/01/2025 12:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/01/2025 12:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/01/2025 09:27
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2024 19:10
Conclusos para despacho
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19/02/2024 10:44
Juntada de Certidão
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18/07/2023 15:00
Juntada de petição
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15/07/2023 05:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2023 23:59.
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15/07/2023 05:33
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COSTA FILHO em 06/07/2023 23:59.
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14/07/2023 19:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2023 23:59.
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14/07/2023 18:58
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COSTA FILHO em 06/07/2023 23:59.
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14/07/2023 14:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2023 23:59.
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14/07/2023 14:12
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COSTA FILHO em 06/07/2023 23:59.
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14/07/2023 11:38
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COSTA FILHO em 06/07/2023 23:59.
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14/07/2023 11:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2023 23:59.
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11/07/2023 07:23
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COSTA FILHO em 06/07/2023 23:59.
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11/07/2023 06:53
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2023 23:59.
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15/06/2023 10:55
Publicado Intimação em 14/06/2023.
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15/06/2023 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
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12/06/2023 06:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/06/2023 06:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/05/2023 16:08
Juntada de Certidão
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24/11/2022 15:55
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 16/09/2022 23:59.
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30/10/2022 12:53
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 16/09/2022 23:59.
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30/10/2022 12:53
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 16/09/2022 23:59.
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09/09/2022 14:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/09/2022 14:37
Juntada de diligência
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02/09/2022 11:53
Juntada de laudo
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30/08/2022 10:15
Expedição de Mandado.
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30/08/2022 10:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/08/2022 09:13
Proferido despacho de mero expediente
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13/10/2021 09:44
Conclusos para despacho
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13/10/2021 09:44
Juntada de Certidão
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17/08/2021 12:12
Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2021 13:35
Conclusos para despacho
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05/03/2021 13:35
Juntada de Certidão
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24/02/2021 05:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2021 23:59:59.
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18/02/2021 03:51
Decorrido prazo de GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE em 17/02/2021 23:59:59.
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08/02/2021 00:07
Publicado Intimação em 08/02/2021.
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05/02/2021 19:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
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05/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0036343-56.2011.8.10.0001 AUTOR: RAIMUNDO NONATO COSTA FILHO Advogados do(a) AUTOR: GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE - MA7765, EVERALDO DE RIBAMAR CAVALCANTE - MA2671 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 13 de janeiro de 2021.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a) -
04/02/2021 09:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/02/2021 09:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/01/2021 08:42
Juntada de Certidão
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16/12/2020 09:56
Recebidos os autos
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16/12/2020 09:56
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2011
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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