26/04/2023 16:37

Juntada de petição
25/04/2023 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/04/2023 09:22

Conclusos para decisão
20/04/2023 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 11:40

Conclusos para despacho
03/04/2023 11:40

Juntada de Certidão
03/04/2023 11:39

Juntada de termo de juntada
21/02/2023 10:31

Juntada de protocolo
25/01/2023 22:46

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 11:49

Conclusos para despacho
19/01/2023 11:48

Juntada de Certidão
13/09/2022 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 17:04

Conclusos para despacho
01/09/2022 16:29

Juntada de protocolo
19/08/2022 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2022 14:37

Juntada de Certidão de juntada
16/08/2022 12:27

Juntada de protocolo
13/08/2022 19:52

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 12/08/2022 23:59.
01/08/2022 19:09

Juntada de petição
26/07/2022 11:07

Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2022 16:54

Juntada de Certidão
22/07/2022 16:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos
06/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0004615-79.2020.8.10.0001 (43412020) CLASSE/AÇÃO: Inquérito Policial VITIMA: Parte em Segredo de Justiça INDICIADO: COSME DAMIÃO PACHECO e COSME DAMIÃO PACHECO ROGERIO SOUSA COSTA ( OAB 16347-MA ) REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 4615-79.2020.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTOS ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: COSME DAMIÃO PACHECO De ordem do MM Juiz Adelvam Nascimento Pereira, Titular da 2ª Vara de Entorpecentes da Comarca de São Luis, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo a presente para: INTIMAR o advogado Rogerio Sousa Costa, OAB/MA 16347, para que compareça à Audiência de Homologação de Acordo de Não-Persecução Penal, designada para o dia 27/10/2021 às 11:50, nos autos do processo em epígrafe, movido pelo Ministério Público Estadual contra COSME DAMIÃO PACHECO, dando-o como incurso na pena dos Art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara de Entorpecentes, do Fórum de São Luis/MA.

E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei.

Digitado por 130179.

São Luis/MA, 5 de outubro de 2021.

Juiz Adelvam Nascimento Pereira 2ª Vara de Entorpecentes Resp: 130179

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2020

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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