24/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 22/04/2025.
20/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2025 10:29

Determinado o arquivamento
28/03/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:17

Conclusos para decisão
04/03/2025 11:56

Juntada de petição
20/02/2025 00:55

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/02/2025 18:30

Evoluída a classe de AÇÃO POPULAR (66) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2025 16:22

Juntada de petição
30/01/2025 17:43

Juntada de petição
13/12/2024 01:02

Publicado Intimação em 12/12/2024.
13/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 15:18

Conclusos para despacho
26/07/2024 15:16

Juntada de termo
26/07/2024 12:07

Decorrido prazo de FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA em 08/07/2024 23:59.
26/07/2024 12:07

Decorrido prazo de WALILLA LORENNA SALES NETO em 08/07/2024 23:59.
26/07/2024 12:07

Decorrido prazo de LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA em 08/07/2024 23:59.
26/07/2024 12:07

Decorrido prazo de FIAMA CORREA DOS SANTOS PEREIRA em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 21:32

Juntada de petição
08/07/2024 16:47

Juntada de petição
25/06/2024 10:12

Juntada de petição
24/06/2024 07:04

Juntada de petição
24/06/2024 00:56

Publicado Intimação em 24/06/2024.
23/06/2024 17:00

Juntada de parecer de mérito (mp)
22/06/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2024 13:30

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:44

Recebidos os autos
24/05/2024 16:44

Juntada de despacho
26/06/2020 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/06/2020 04:52

Juntada de termo
26/06/2020 04:47

Juntada de Certidão
23/06/2020 13:12

Juntada de contrarrazões
02/06/2020 20:28

Juntada de Contrarrazões+a+Apelação+-+M+dos+Santos+Frazao+-+Iha+Mar+-+Apop+0825089-72.2019.pdf
27/05/2020 18:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2020 10:39

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 03:02

Decorrido prazo de DIEGO FELIPE CHAVES COSTA em 08/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 21:45

Conclusos para decisão
19/05/2020 21:43

Juntada de termo
19/05/2020 19:14

Juntada de apelação
18/05/2020 09:18

Juntada de petição
18/05/2020 09:12

Juntada de petição
17/05/2020 11:06

Juntada de Ato ordinatório
17/05/2020 10:51

Transitado em Julgado em 11/02/2020
17/05/2020 10:51

Juntada de Certidão trânsito em julgado
09/05/2020 05:53

Decorrido prazo de DIEGO FELIPE CHAVES COSTA em 08/05/2020 23:59:59.
28/04/2020 10:40

Juntada de Petição+elaborada+pelo+(a)+Procurador+(a).pdf
23/04/2020 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2020 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2020 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2020 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2020 23:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2020 20:33

Conclusos para decisão
03/04/2020 20:32

Juntada de Certidão
30/03/2020 12:13

Juntada de impugnação aos embargos
24/03/2020 21:03

Juntada de contrarrazões
23/03/2020 18:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2020 15:24

Juntada de petição
09/03/2020 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2020 17:13

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 21:02

Juntada de petição
04/03/2020 17:06

Conclusos para decisão
04/03/2020 17:03

Juntada de Certidão
11/02/2020 20:13

Decorrido prazo de WALILLA LORENNA SALES NETO em 10/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 20:12

Decorrido prazo de LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA em 10/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 20:12

Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE BARRACA DO SAMUKA em 10/02/2020 23:59:59.
09/02/2020 16:44

Juntada de protocolo
28/01/2020 10:14

Decorrido prazo de ANDRE CRESCENTI ABDALLA SAAD HELAL em 27/01/2020 23:59:59.
27/01/2020 19:54

Juntada de petição
27/01/2020 19:54

Juntada de embargos de declaração
25/01/2020 07:10

Decorrido prazo de DIEGO FELIPE CHAVES COSTA em 24/01/2020 23:59:59.
18/12/2019 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2019 10:41

Julgado procedente o pedido
16/12/2019 11:58

Conclusos para julgamento
19/11/2019 15:59

Juntada de petição
19/11/2019 15:48

Juntada de petição
19/11/2019 00:55

Juntada de petição
18/11/2019 09:44

Juntada de petição
13/11/2019 10:22

Audiência instrução designada para 19/11/2019 10:30 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
13/11/2019 10:20

Audiência de instrução designada para 15/11/2019 17:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
11/11/2019 18:51

Audiência audiência de saneamento compartilhado realizada conduzida por Juiz(a) em 11/11/2019 15:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis .
11/11/2019 09:08

Juntada de petição
10/11/2019 17:41

Juntada de petição
05/11/2019 16:51

Juntada de parecer de mérito (mp)
28/10/2019 23:18

Juntada de petição
17/10/2019 07:14

Juntada de petição
16/10/2019 18:32

Audiência audiência de saneamento compartilhado designada para 11/11/2019 15:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
16/10/2019 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2019 14:52

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019 13:44

Conclusos para despacho
12/10/2019 10:22

Juntada de petição
07/10/2019 18:00

Juntada de contestação
07/10/2019 12:45

Juntada de contestação
16/09/2019 18:03

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 16/09/2019 09:15 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis .
10/09/2019 09:29

Juntada de petição
09/09/2019 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2019 17:28

Juntada de diligência
09/09/2019 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2019 17:26

Juntada de diligência
09/09/2019 15:26

Juntada de protocolo
04/09/2019 18:26

Audiência conciliação redesignada para 16/09/2019 09:15 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
04/09/2019 18:24

Expedição de Mandado.
04/09/2019 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2019 17:36

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 17:02

Conclusos para despacho
27/08/2019 08:47

Juntada de petição
08/08/2019 12:37

Juntada de termo
08/08/2019 12:07

Juntada de termo
19/07/2019 13:29

Juntada de petição
10/07/2019 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2019 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2019 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2019 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2019 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2019 11:37

Audiência de instrução e julgamento designada para 11/09/2019 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
25/06/2019 13:01

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2019 18:12

Conclusos para decisão
20/06/2019 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2019

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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