23/07/2025 00:09

Decorrido prazo de N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:09

Decorrido prazo de LUCIANA MACIEL em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO NEW VILLE RESIDENCE em 22/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:43

Recebidos os autos
25/06/2025 14:43

Juntada de despacho
24/02/2022 02:25

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 08/02/2022 23:59.
23/02/2022 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/02/2022 17:07

Juntada de Certidão
07/02/2022 15:56

Juntada de apelação
16/12/2021 02:33

Publicado Intimação em 15/12/2021.
16/12/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0808854-44.2018.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): LUCIANA MACIEL REQUERIDA(S): N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDA e outros INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO da parte recorrida LUCIANA MACIEL por seu a parte autora por seu advogado: WERBETH HARRY BEZERRA JORGE e da parte recorrida CONDOMINIO NEW VILLE RESIDENCE, por seu advogado RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Imperatriz-MA, Segunda-feira, 13 de dezembro de 2021.

GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 MERCIA RAUCYTANIA COSTA NOLETO Assinando digitalmente
13/12/2021 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 09:13

Juntada de Certidão
10/11/2021 06:58

Decorrido prazo de WERBETH HARRY BEZERRA JORGE em 08/11/2021 23:59.
10/11/2021 02:23

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 08/11/2021 23:59.
03/11/2021 14:16

Juntada de apelação cível
13/10/2021 05:23

Publicado Sentença (expediente) em 13/10/2021.
11/10/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0808854-44.2018.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): LUCIANA MACIEL REQUERIDA(S): N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDA e outros INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente LUCIANA MACIEL, por Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WERBETH HARRY BEZERRA JORGE - MA8875-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDA e outros por Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - MA8018 Advogado/Autoridade do(a) REU: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A , para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ante o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos embargos opostos para integrar o dispositivo da sentença nos seguintes termos: “[...] CONFIRMO a tutela ora concedida, estabelecendo que o requerido NBR EMPREENDIMENTOS se abstenha de efetuar cobranças relativas às parcelas do contrato rescindido e o CONDOMÍNIO NEW VILLE RESIDENCE se abstenha de efetuar cobranças relativas às taxas condominiais a partir do dia 08.06.2017 [...] DECLARO rescindido o contrato objeto da lide, desde o dia 08.06.2017, e CONDENO a requerida a restituir à autora o valor efetivamente pago (constante do documento ID 17265400) - o qual será apurado na fase de cumprimento de sentença – devendo ser corrigido monetariamente pelo INPC, a partir da data de cada pagamento efetuado (Súmula 43 do STJ) e acrescido de juros legais na proporção de 1% (um por cento) ao mês – a partir do trânsito em julgado da presente decisão, permitido o desconto do valor 10% (dez por cento) a título de taxas administrativas [...]”.

P.

R.

I.

Imperatriz, data do sistema.

THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz Titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Técnico Judiciário Assinando digitalmente
07/10/2021 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 18:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
10/03/2021 11:51

Conclusos para decisão
10/03/2021 11:50

Juntada de Certidão
05/12/2020 03:01

Decorrido prazo de WERBETH HARRY BEZERRA JORGE em 04/12/2020 23:59:59.
27/11/2020 00:56

Publicado Intimação em 27/11/2020.
27/11/2020 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
25/11/2020 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 07:46

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 08:36

Conclusos para decisão
29/10/2020 08:36

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 08:35

Juntada de Certidão
27/08/2020 16:11

Juntada de embargos de declaração
05/08/2020 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2020 14:22

Juntada de diligência
26/05/2020 03:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO NEW VILLE RESIDENCE em 25/05/2020 23:59:59.
23/03/2020 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2020 12:33

Juntada de diligência
20/03/2020 04:04

Decorrido prazo de WERBETH HARRY BEZERRA JORGE em 19/03/2020 23:59:59.
20/03/2020 04:04

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 19/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 10:23

Juntada de embargos de declaração
17/02/2020 16:59

Expedição de Mandado.
17/02/2020 16:46

Expedição de Mandado.
17/02/2020 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2019 10:04

Julgado procedente o pedido
04/11/2019 11:40

Conclusos para julgamento
29/10/2019 11:09

Juntada de petição
28/10/2019 12:44

Juntada de petição
21/10/2019 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2019 11:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/08/2019 12:21

Conclusos para julgamento
16/08/2019 16:32

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2019 08:47

Conclusos para decisão
16/08/2019 08:47

Juntada de Certidão
19/07/2019 00:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO NEW VILLE RESIDENCE em 18/07/2019 23:59:59.
27/06/2019 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2019 17:26

Juntada de diligência
03/06/2019 13:17

Expedição de Mandado.
08/04/2019 16:50

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 11:05

Conclusos para decisão
08/04/2019 11:04

Juntada de termo
21/03/2019 08:50

Juntada de Petição de petição
21/03/2019 08:50

Juntada de Petição de petição
15/03/2019 12:35

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2019 08:58

Conclusos para despacho
13/02/2019 15:36

Juntada de contestação
03/01/2019 17:04

Juntada de petição
11/12/2018 12:28

Juntada de aviso de recebimento
09/11/2018 17:23

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 09/11/2018 10:15 3ª Vara Cível de Imperatriz.
05/11/2018 16:28

Juntada de petição
29/10/2018 18:02

Juntada de diligência
29/10/2018 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2018 17:45

Juntada de petição
19/10/2018 17:45

Juntada de petição
03/10/2018 18:30

Juntada de Certidão
28/09/2018 00:07

Publicado Intimação em 28/09/2018.
28/09/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2018 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2018 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2018 15:04

Expedição de Mandado
24/09/2018 16:40

Audiência conciliação designada para 09/11/2018 10:15.
24/09/2018 16:35

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 24/09/2018 15:30 3ª Vara Cível de Imperatriz.
24/09/2018 16:14

Audiência conciliação designada para 24/09/2018 15:30.
24/09/2018 16:10

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 17/08/2018 08:30 3ª Vara Cível de Imperatriz.
06/09/2018 14:59

Juntada de petição
12/08/2018 16:37

Juntada de diligência
12/08/2018 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2018 17:28

Juntada de Petição de petição
31/07/2018 00:06

Publicado Intimação em 31/07/2018.
31/07/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2018 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2018 15:16

Expedição de Mandado
27/07/2018 10:32

Audiência conciliação designada para 17/08/2018 08:30.
27/07/2018 10:31

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2018 16:34

Conclusos para decisão
17/07/2018 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2018

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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