29/11/2021 17:16

Juntada de petição
21/11/2021 18:19

Arquivado Definitivamente
05/11/2021 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Timon.
05/11/2021 11:24

Realizado cálculo de custas
28/10/2021 12:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/08/2021 17:30

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/07/2021 23:59.
06/08/2021 13:07

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/07/2021 23:59.
14/06/2021 20:19

Juntada de aviso de recebimento
06/05/2021 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2021 23:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Timon.
30/04/2021 23:55

Realizado cálculo de custas
28/04/2021 10:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/04/2021 10:12

Juntada de
28/04/2021 10:10

Transitado em Julgado em 03/03/2021
03/03/2021 06:51

Decorrido prazo de HUDSON JOSE RIBEIRO em 02/03/2021 23:59:59.
05/02/2021 21:34

Publicado Intimação em 05/02/2021.
05/02/2021 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800200-08.2018.8.10.0060 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) AUTOR: HUDSON JOSE RIBEIRO - SP150060 REU: JOELSON MAIRON VIEIRA DA SILVA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA expedida nos presentes autos, com o seguinte teor: SENTENÇA Vistos etc.

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, já qualificado na exordial, por seu advogado, interpôs a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO em face de JOELSON MAIRON VIEIRA DA SILVA, também qualificado, consoante os fatos e fundamentos deduzidos na inicial.

Juntou diversos documentos.

Decisão de Id. 9695917 fixou o quantum da demanda e determinou a intimação do autor para proceder ao recolhimento das despesas processuais complementares.

Manifestou-se o requerente acerca do decisum supra em Id. 10418032.

Despacho de Id. 12332283 determinou a intimação da parte autora para complementar a inicial, com a descrição completa do bem móvel objeto da lide, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.

O postulante aditou a inicial, conforme Id. 12588599.

Decisão de Id. 13791640 concedeu a liminar de busca e apreensão, sendo procedida a restrição do bem no RENAJUD.

Também foi estipulada a citação da parte requerida.

Em petitório Id. 14146792, o autor pugna pela conversão do feito em execução.

Ato ordinatório de Id. 14492998 intimou a suplicante para manifestar-se acerca da certidão de Id. 14285351, na qual o Meirinho atesta que obteve êxito na busca e apreensão.

Petição de Id. 14821199 reitera o pedido de conversão do feito em execução.

Em Id. 15705180 foi determinada a intimação da demandante para recolher as custas complementares devidas ().

Juntada das custas em Id. 16221889 e ss.

Despacho de Id. 16498050 estipulou a intimação do requerido para pagar o débito exequendo; contudo, o mesmo não fora intimado, consoante certidão Id. 16873224.

Em ato ordinatório, procedeu a intimação do postulante para manifestar-se acerca da certidão supra (Id. 17616572).

O demandante informou novo endereço para diligência e postulou a expedição de novo mandado (Id. 17762159).

Em petição de Id. 20903011 o requerente pugna pelo bloqueio e retenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do requerido.

Procedeu-se a expedição de mandado de intimação, nos termos do despacho de Id. 16498050 (Id. 21594385).

Diligência negativa (Id. 22321104).

Em despacho de Id. 29909065, foi estipulada a intimação pessoal da parte autora, para manifestar o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, o que foi cumprido através do petitório de Id. 30700259.

Foi determinada a intimação do autor para recolher a taxa judiciária prevista na Lei 9.109/2009, sob pena de indeferimento do pedido (Id. 32720186).

O postulante pugna pela suspensão do feito, em Id. 33280063, o que foi deferido em Id. 34754845.

Petição de Id. 37453219, na qual a parte requerente postulou a extinção do feito em face da desistência.

Vieram-me os autos conclusos. É o sucinto relatório.

Decido.

Uma das formas de extinção do processo, sem resolução de mérito, ocorre com a desistência, devidamente homologada.

Dispõe o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil/2015, in verbis: “Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII – homologar a desistência da ação:" Na espécie em apreço, deve-se presumir pela desistência do feito, sem que haja qualquer obstáculo para a homologação, vez que o pleito ocorreu antes do oferecimento de defesa pelo requerido, a teor da previsão normativa do art. 485, §4º do CPC, aplicável subsidiariamente à execução.

Isto posto, tendo em vista o ato unilateral da parte demandante no sentido de abdicar, expressamente, da sua posição processual, homologo a desistência da ação para que produza seus efeitos jurídicos, em conformidade com o §1º do art. 200 do Codex Processual Civil de 2015, julgando extinto o presente feito, sem resolução do mérito, à luz do art. 485, VIII do CPC.

Procedo, neste ensejo, à retirada da restrição do RENAJUD.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários, porquanto não foi apresentada defesa pela parte suplicada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, servindo a presente como mandado.

Observadas as formalidades legais, arquive-se.

Timon-MA, 20 de Janeiro de 2021.

Juíza Susi Ponte de Almeida Titular da 2ª Vara Cível de Timon-MA.

Aos 03/02/2021, eu JOSÉ AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2021 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 14:13

Extinto o processo por desistência
14/01/2021 17:54

Juntada de termo
14/01/2021 17:54

Conclusos para julgamento
27/11/2020 06:37

Decorrido prazo de HUDSON JOSE RIBEIRO em 26/11/2020 23:59:59.
30/10/2020 17:01

Juntada de petição
27/08/2020 01:19

Publicado Decisão (expediente) em 27/08/2020.
27/08/2020 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/08/2020 21:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/08/2020 05:09

Conclusos para despacho
21/08/2020 05:09

Juntada de termo
16/07/2020 14:58

Juntada de petição
02/07/2020 19:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2020 12:08

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 13:17

Conclusos para despacho
26/05/2020 13:16

Juntada de Certidão
06/05/2020 09:05

Juntada de petição
02/05/2020 02:12

Decorrido prazo de HUDSON JOSE RIBEIRO em 30/04/2020 23:59:00.
06/04/2020 20:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2020 08:40

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 08:50

Conclusos para despacho
27/01/2020 08:50

Juntada de termo
27/01/2020 08:48

Juntada de Certidão
06/10/2019 01:59

Decorrido prazo de HUDSON JOSE RIBEIRO em 02/10/2019 23:59:59.
25/09/2019 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2019 01:12

Decorrido prazo de JOELSON MAIRON VIEIRA DA SILVA em 24/09/2019 23:59:59.
12/08/2019 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2019 10:06

Juntada de diligência
06/08/2019 14:53

Expedição de Mandado.
18/07/2019 11:30

Juntada de Ato ordinatório
25/06/2019 18:45

Juntada de petição
06/03/2019 11:36

Juntada de petição
28/02/2019 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2019.
28/02/2019 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2019 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2019 11:41

Juntada de Ato ordinatório
29/01/2019 02:14

Juntada de diligência
29/01/2019 02:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2019 14:06

Publicado Intimação em 23/01/2019.
22/01/2019 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2019 08:36

Expedição de Mandado
21/01/2019 15:59

Juntada de Mandado
21/01/2019 09:51

Juntada de Certidão
21/01/2019 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2019 12:26

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2018 15:16

Juntada de termo
14/12/2018 15:16

Conclusos para despacho
14/12/2018 15:16

Juntada de Certidão
13/12/2018 16:25

Juntada de petição
28/11/2018 09:21

Publicado Intimação em 28/11/2018.
28/11/2018 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2018 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2018 11:09

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2018 16:49

Juntada de termo
24/10/2018 16:49

Conclusos para decisão
16/10/2018 09:12

Juntada de Certidão
15/10/2018 13:12

Juntada de petição
12/10/2018 00:23

Decorrido prazo de JOELSON MAIRON VIEIRA DA SILVA em 11/10/2018 23:59:59.
10/10/2018 00:50

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/10/2018 23:59:59.
02/10/2018 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2018.
02/10/2018 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2018 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2018 14:41

Juntada de Ato ordinatório
20/09/2018 10:04

Juntada de diligência
20/09/2018 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2018 09:53

Juntada de petição
12/09/2018 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 12/09/2018.
12/09/2018 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2018 12:10

Expedição de Mandado
10/09/2018 21:25

Juntada de Mandado
10/09/2018 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2018 15:34

Outras Decisões
19/07/2018 10:35

Juntada de termo
19/07/2018 10:34

Conclusos para decisão
19/07/2018 10:34

Juntada de Certidão
03/07/2018 08:56

Juntada de Petição de petição
28/06/2018 11:29

Juntada de protocolo
27/06/2018 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 27/06/2018.
27/06/2018 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2018 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2018 10:41

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2018 17:20

Conclusos para decisão
02/05/2018 17:20

Juntada de Certidão
07/03/2018 13:49

Juntada de Petição de petição
28/02/2018 00:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE PASQUALI PARISE em 27/02/2018 23:59:59.
01/02/2018 00:15

Publicado Intimação em 01/02/2018.
01/02/2018 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2018 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2018 19:54

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2018 08:07

Conclusos para decisão
23/01/2018 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2018

Ultima Atualização
29/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801869-40.2019.8.10.0035

Julio da Conceicao

Banco Celetem S.A

Advogado: Danilo Barros Bezerra

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/06/2019 23:09

Exibir Processo

Processo nº 0015627-76.2009.8.10.0001

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Jose Carlos Martins de Sousa

Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/06/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801180-64.2020.8.10.0098

Clemilda Rodrigues do Nascimento

Advogado: Maraisa de Brito Altino

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/08/2020 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0052777-18.2014.8.10.0001

Colegio Marista do Aracagy

Claudia Maria Bello Smith da Fonseca

Advogado: Elida Aparecida Oliveira Simoes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/11/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801629-78.2020.8.10.0047

Adriano Reis Moura Marques

Sky Servicos de Banda Larga LTDA

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/11/2020 17:18

Exibir Processo