27/06/2025 10:00

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 05:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025 05:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2025 12:18

Juntada de ato ordinatório
24/06/2025 11:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
24/06/2025 11:18

Realizado Cálculo de Liquidação
30/04/2025 13:44

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/01/2025 08:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2025 08:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/10/2024 16:29

Juntada de termo
04/10/2024 11:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/08/2024 16:34

Juntada de termo
04/08/2024 16:22

Juntada de Certidão
16/06/2024 06:39

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 15:38

Conclusos para despacho
10/03/2023 09:42

Juntada de Certidão
19/01/2023 07:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/12/2022 23:59.
19/01/2023 07:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/12/2022 23:59.
28/11/2022 21:07

Juntada de petição
16/11/2022 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2022 16:57

Juntada de Certidão
17/12/2021 08:52

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 16:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/03/2021 10:03

Conclusos para despacho
16/02/2021 14:37

Juntada de petição
08/02/2021 15:25

Juntada de petição
05/02/2021 13:28

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0035787-20.2012.8.10.0001 AUTOR: MARCO AURELIO VELOSO VIANNA DA FONSECA Advogado do(a) AUTOR: MARCO AURELIO VELOSO VIANNA DA FONSECA - MA7349 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 25 de janeiro de 2021.

POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a)
02/02/2021 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 14:45

Juntada de Certidão
25/01/2021 11:57

Recebidos os autos
25/01/2021 11:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2012

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801407-54.2020.8.10.0098

Maria de Jesus Campos de Sousa

Jose Welton Alves de Sena

Advogado: Bruno Nogueira Carneiro Brito

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/09/2020 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0800043-39.2021.8.10.0057

Joao da Conceicao

Energia Sun Engenharia LTDA

Advogado: Luann Kaique do Vale Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/01/2021 22:07

Exibir Processo

Processo nº 0836522-39.2020.8.10.0001

Banco J. Safra S.A

Joao Marcelo Figueira Soares

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/11/2020 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0037458-10.2014.8.10.0001

Maria da Consolacao Rocha Cajueiro

Alianca Administradora de Beneficios de ...

Advogado: Luciana Barros dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/08/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0822286-53.2018.8.10.0001

Dislan Jackson Diniz Camara

Estado do Maranhao

Advogado: Jorge Henrique Matos Cunha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/07/2020 13:36

Exibir Processo