12/07/2023 14:19

Arquivado Definitivamente
26/06/2023 14:07

Juntada de Certidão
19/04/2023 07:14

Decorrido prazo de IGOR PEREIRA LAGO em 14/03/2023 23:59.
19/04/2023 07:14

Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO DE MORAES em 14/03/2023 23:59.
18/04/2023 21:05

Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO DE MORAES em 14/02/2023 23:59.
18/04/2023 21:05

Decorrido prazo de IGOR PEREIRA LAGO em 14/02/2023 23:59.
14/04/2023 16:01

Publicado Intimação em 28/02/2023.
14/04/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
15/03/2023 13:21

Juntada de petição
15/03/2023 07:09

Publicado Intimação em 07/02/2023.
15/03/2023 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
24/02/2023 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 11:51

Juntada de Certidão
04/02/2023 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 17:07

Processo Desarquivado
31/01/2023 11:02

Nomeado outro auxiliar da justiça
17/01/2023 07:43

Decorrido prazo de IGOR PEREIRA LAGO em 14/10/2022 23:59.
17/01/2023 07:43

Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO DE MORAES em 14/10/2022 23:59.
17/01/2023 07:43

Decorrido prazo de IGOR PEREIRA LAGO em 14/10/2022 23:59.
17/01/2023 07:43

Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO DE MORAES em 14/10/2022 23:59.
13/11/2022 06:02

Conclusos para despacho
11/11/2022 12:12

Juntada de petição
26/10/2022 11:28

Arquivado Definitivamente
26/10/2022 11:27

Juntada de Certidão
07/10/2022 01:40

Publicado Intimação em 06/10/2022.
07/10/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 11:14

Conclusos para despacho
18/08/2022 10:35

Juntada de Certidão
19/07/2022 19:19

Decorrido prazo de IGOR PEREIRA LAGO em 23/06/2022 23:59.
13/07/2022 00:31

Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO DE MORAES em 15/06/2022 23:59.
09/06/2022 01:57

Publicado Intimação em 01/06/2022.
09/06/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 12:58

Conclusos para despacho
14/10/2021 12:58

Juntada de Certidão
14/10/2021 12:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/10/2021 09:13

Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO DE MORAES em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 08:25

Decorrido prazo de IGOR PEREIRA LAGO em 30/09/2021 23:59.
27/09/2021 06:29

Publicado Intimação em 23/09/2021.
27/09/2021 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0035494-50.2012.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: BENEDITO PINHEIRO DE SOUSA AUTOR: ANA MARIA BRITO DE SOUSA, DIEGO AUGUSTO BRITO DE SOUSA, PABLO ROBERTO BRITO DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: IGOR PEREIRA LAGO - MA16686-A, RODRIGO CARVALHO DE MORAES - MA15320-A REU: CAIXA SEGURADORA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca da transferência deferida.

São Luís, Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021.

KAROLINE APARECIDA SANTOS GOMES Técnico Judiciário Matrícula 148064.
21/09/2021 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 08:35

Juntada de Certidão
16/08/2021 14:42

Juntada de Certidão
11/08/2021 04:03

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 04:03

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 10/08/2021 23:59.
09/08/2021 11:49

Expedido alvará de levantamento
03/08/2021 11:05

Conclusos para decisão
02/08/2021 15:45

Juntada de petição
28/07/2021 13:37

Juntada de petição
19/07/2021 08:24

Juntada de petição
12/07/2021 11:22

Juntada de petição
25/06/2021 02:45

Publicado Intimação em 25/06/2021.
24/06/2021 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 19:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 09:47

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 15:39

Conclusos para despacho
14/05/2021 06:36

Decorrido prazo de IGOR PEREIRA LAGO em 13/05/2021 23:59:59.
01/05/2021 15:45

Juntada de petição
22/04/2021 01:31

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0035494-50.2012.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: BENEDITO PINHEIRO DE SOUSA AUTOR: ANA MARIA BRITO DE SOUSA, DIEGO AUGUSTO BRITO DE SOUSA, PABLO ROBERTO BRITO DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: RODRIGO CARVALHO DE MORAES - MA15320, IGOR PEREIRA LAGO - OAB/MA 16686 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RODRIGO CARVALHO DE MORAES - OAB/MA 15320, IGOR PEREIRA LAGO - OAB/MA 16686 REU: CAIXA SEGURADORA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - OAB/PE 16983 DESPACHO: Intime-se a parte credora para emendar o pedido formulado no ID:40197673, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de juntar aos autos demonstrativo atualizado do débito, indicando o saldo devedor devidamente corrigido, conforme prevê o CPC.

Registre-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 19 de abril de 2021 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA 4ª Vara Cível de São Luís.148064
20/04/2021 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021 22:54

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 14:32

Conclusos para despacho
18/02/2021 14:32

Juntada de Certidão
12/02/2021 07:26

Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO DE MORAES em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 07:26

Decorrido prazo de IGOR PEREIRA LAGO em 11/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 17:45

Juntada de Certidão
05/02/2021 13:01

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0035494-50.2012.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BENEDITO PINHEIRO DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: RODRIGO CARVALHO DE MORAES - OAB MA15320, IGOR PEREIRA LAGO - OAB MA16686 REU: CAIXA SEGURADORA S/A Advogado do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - OAB PE16983 DECISÃO Cuida-se de pedido de habilitação dos herdeiros apresentados por ANA MARIA BRITO DE SOUSA, DIEGO AUGUSTO BRITO DE SOUSA e PABLO ROBERTO BRITO DE SOUSA, requerendo que seja deferida a sua habilitação na qualidade de sucessores do de cujus BENEDITO PINHEIRO DE SOUSA.

Como cediço, o art. 110 do Código de Processo Civil estabelece que "ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á substituição pelo seu espólio ou pelos seus sucessores".

Quando a habilitação é pleiteada pelos herdeiros necessários, que comprovem por documentos a sua qualidade e o óbito do falecido, o pedido é processado nos autos da ação principal, tal como prescreve o artigo 689 do CPC, sendo desnecessária sua autuação em apartado.

Ademais, acerca da sucessão, o Código Civil assim dispõe: Art. 1.784.

Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários.

Tal dispositivo representa a aplicação da teoria da Saisine, que reconhece a imediata titularidade dos sucessores, na sucessão casa mortem.

Assim, no momento do falecimento do autor da herança, os direitos e obrigações passam imediatamente ao patrimônio dos sucessores.

Analisando a documentação acostada ao requerimento de ID: 33175129 à 33175154, tenho que restou demonstrada as condições necessárias ao deferimento do pedido de habilitação da viúva e dos filhos do de cujus.

Assim, defiro o pedido de habilitação dos seus sucessores formulado de ID: 32962201.

Por conseguinte, determino que a Secretaria proceda as anotações de praxe, com as cautelas de estilo.

Após, intime-se o advogado dos herdeiros para requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito.

Publique-se.

Intime-se São Luís/MA, 21 de janeiro de 2021 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível
02/02/2021 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 17:39

Juntada de petição
21/01/2021 10:34

Outras Decisões
12/11/2020 09:19

Conclusos para despacho
12/11/2020 09:19

Juntada de Certidão
22/10/2020 18:00

Juntada de petição
21/10/2020 11:38

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2020 08:35

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:35

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:35

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:35

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 30/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 12:16

Conclusos para despacho
23/09/2020 12:15

Juntada de Certidão
22/09/2020 14:31

Juntada de petição
15/09/2020 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2020 22:07

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 17:31

Juntada de petição
21/04/2020 15:40

Conclusos para despacho
21/04/2020 15:40

Juntada de Certidão
28/01/2020 11:20

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 27/01/2020 23:59:59.
14/01/2020 10:26

Juntada de petição
19/12/2019 15:50

Juntada de protocolo
19/12/2019 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2019 15:48

Juntada de Certidão
19/12/2019 15:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos
19/12/2019 15:46

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2012

Ultima Atualização
22/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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