18/07/2025 11:50

Conclusos para despacho
18/07/2025 11:49

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2025 23:59.
16/04/2025 11:27

Juntada de petição
14/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 11/04/2025.
14/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2025 16:19

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
17/11/2023 11:02

Conclusos para decisão
17/11/2023 11:02

Juntada de Certidão
19/04/2023 22:51

Decorrido prazo de AGOSTINHO RABELO AVELAR em 04/04/2023 23:59.
16/04/2023 08:27

Publicado Intimação em 28/03/2023.
16/04/2023 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
25/03/2023 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 12:31

Juntada de Certidão
10/03/2023 12:29

Juntada de Certidão
09/11/2022 11:04

Juntada de petição (3º interessado)
27/10/2022 09:45

Decorrido prazo de Superintendência de Gestão de Folha de Pagamento em 14/10/2022 23:59.
24/10/2022 15:51

Juntada de petição
30/08/2022 10:17

Juntada de aviso de recebimento
04/07/2022 08:37

Juntada de termo
04/07/2022 08:35

Juntada de termo
27/06/2022 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2022 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 08:58

Juntada de Ofício
22/03/2022 03:09

Decorrido prazo de AGOSTINHO RABELO AVELAR em 04/03/2022 23:59.
17/02/2022 16:02

Juntada de embargos de declaração
03/02/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0050663-14.2011.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: AGOSTINHO RABELO AVELAR, SANDRA MARIA PEREIRA SILVA, MANOEL MARIA LOBATO GUIMARAES, SIMAO SIRINEU ARAUJO SILVA, RITA MARIA DE SOUSA NEVES, LUCINEIA ALVES DE JESUS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A RÉU(S): REPRESENTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Vistos, Intime-se, o exequente, por meio do seu representante legal, e oficie-se a Superintendência de Gestão de Folha de Pagamento da Secretaria de Administração do Estado do Maranhão para providenciar a implantação do percentual descrito em certidão da contadoria judicial de id. 39201548, pdf. fl. 229/237 em remuneração de cada exequente, conforme os exatos termos do título exequendo no prazo de 30 dias.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.
02/02/2022 05:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 05:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2021 08:47

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 10:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2021 08:00

Conclusos para despacho
18/02/2021 16:13

Juntada de petição
08/02/2021 00:06

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 10:45

Juntada de petição
05/02/2021 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0050663-14.2011.8.10.0001 AUTOR: AGOSTINHO RABELO AVELAR e outros (5) Advogado do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
04/02/2021 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 08:42

Juntada de Certidão
14/12/2020 14:08

Recebidos os autos
14/12/2020 14:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2011

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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