28/01/2025 01:36

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 17:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/09/2024 17:52

Conclusos para despacho
12/09/2024 09:46

Juntada de Certidão
24/08/2024 00:14

Decorrido prazo de NAIA MAIA DE VASCONCELOS em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:14

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:32

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:59

Conclusos para despacho
03/07/2024 09:59

Juntada de Certidão
27/06/2024 02:52

Decorrido prazo de NAIA MAIA DE VASCONCELOS em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 01:16

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 15:43

Juntada de Certidão
28/05/2024 18:12

Juntada de Certidão
29/01/2024 16:32

Juntada de Certidão
01/09/2023 18:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/06/2023 15:27

Juntada de petição
19/06/2023 08:56

Conclusos para despacho
13/06/2023 12:14

Juntada de petição
07/06/2023 15:00

Juntada de Certidão
02/06/2023 10:48

Juntada de Certidão
01/06/2023 14:51

Outras Decisões
15/05/2023 18:16

Conclusos para decisão
15/05/2023 18:14

Juntada de Certidão
15/05/2023 18:13

Juntada de Certidão
05/05/2023 15:59

Juntada de petição
19/04/2023 23:16

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 10/04/2023 23:59.
16/04/2023 08:37

Publicado Intimação em 29/03/2023.
16/04/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 09:33

Juntada de Certidão
15/02/2023 17:25

Juntada de Certidão
10/02/2023 14:02

Juntada de protocolo
22/09/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 15:23

Conclusos para despacho
28/03/2022 15:23

Juntada de Certidão
16/03/2022 20:17

Juntada de petição
10/03/2022 04:42

Publicado Intimação em 09/03/2022.
10/03/2022 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 10:51

Juntada de Certidão
07/03/2022 10:44

Juntada de ato ordinatório
01/02/2022 15:57

Juntada de Certidão
01/12/2021 22:37

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 30/11/2021 23:59.
13/10/2021 05:56

Publicado Intimação em 13/10/2021.
11/10/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0865825-40.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: THIAGO CORREIA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NAIA MAIA DE VASCONCELOS - MA11719 REPRESENTADO: R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO - PB14492-A DESPACHO Intime(m)-se o(s) executado(s) para efetuar(em), no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento voluntário da quantia pleiteada pela parte exequente com a advertência de que, caso não o faça no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da dívida, sem prejuízo de penhora de seus bens e demais atos de expropriação, nos termos do art. 523, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil.

Não ocorrendo o pagamento voluntário, fixo honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença em 10% (dez por cento) sobre o débito, em conformidade ao disposto na segunda parte do artigo 523, § 1º, do CPC.

Além disso, transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, fica ciente o executado de que se inicia o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente, caso queira, independentemente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos, sua impugnação, consoante disposto o artigo 525 do CPC.

Apresentada a impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar Resposta à impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, retornem-me os autos conclusos, devidamente certificado, com ou sem apresentação de resposta.

Por outro lado, não havendo manifestação do executado, intime-se o(a) exequente para acostar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a planilha atualizada do débito exequendo, nos termos acima estipulado, e/ou requerer o que entender de direito.

Deixo de determinar o recolhimento das custas, em razão da parte exequente ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Juiz DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Titular da 3ª Vara Cível da Capital
07/10/2021 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 11:51

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 12:38

Conclusos para despacho
31/08/2021 09:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2021 11:45

Juntada de petição
20/08/2021 09:28

Recebidos os autos
20/08/2021 09:28

Juntada de despacho
01/03/2021 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/02/2021 22:26

Juntada de Ato ordinatório
06/02/2021 03:15

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:15

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 02/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 23:47

Juntada de contrarrazões
10/12/2020 04:08

Publicado Intimação em 10/12/2020.
10/12/2020 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
09/12/2020 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 11:04

Juntada de Ato ordinatório
05/12/2020 03:33

Decorrido prazo de NAIA MAIA DE VASCONCELOS em 04/12/2020 23:59:59.
30/11/2020 14:46

Juntada de apelação cível
13/11/2020 00:45

Publicado Intimação em 13/11/2020.
13/11/2020 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
11/11/2020 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 12:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/08/2020 11:13

Conclusos para decisão
10/08/2020 11:13

Juntada de Certidão
07/08/2020 19:53

Juntada de petição
27/07/2020 20:55

Juntada de embargos de declaração
09/07/2020 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2020 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2020 09:43

Julgado procedente o pedido
22/11/2019 14:23

Conclusos para decisão
22/11/2019 14:22

Juntada de Certidão
22/11/2019 05:25

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 20/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 22:46

Juntada de petição
17/10/2019 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2019 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2019 15:43

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 16:20

Expedição de Outros documentos.
25/06/2019 15:36

Conclusos para despacho
18/06/2019 04:18

Decorrido prazo de DAVID ROBERTH DINIZ BORGES em 17/06/2019 23:59:59.
28/05/2019 20:07

Juntada de petição
27/05/2019 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2019 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2019 18:38

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2018 16:40

Conclusos para decisão
16/10/2017 12:54

Juntada de Petição de contra-razões
16/10/2017 08:41

Juntada de Certidão
08/08/2017 15:30

Juntada de Petição de contestação
26/05/2017 00:22

Decorrido prazo de R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP em 22/05/2017 23:59:59.
25/05/2017 00:24

Decorrido prazo de THIAGO CORREIA COSTA em 23/05/2017 23:59:59.
23/05/2017 00:27

Decorrido prazo de R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP em 22/05/2017 23:59:59.
15/05/2017 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2017 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2017 12:53

Expedição de Mandado
11/05/2017 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica
11/05/2017 12:50

Expedição de Mandado
11/05/2017 12:32

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2016 08:18

Conclusos para despacho
05/12/2016 18:39

Juntada de Petição de petição
01/12/2016 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2016

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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