11/01/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
11/01/2024 12:25

Juntada de Certidão
24/11/2023 02:29

Decorrido prazo de MAYKLELLY VIEIRA LIMA em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 00:35

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 17:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/11/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 11:51

Conclusos para decisão
01/11/2023 10:25

Juntada de Certidão
01/08/2023 05:37

Decorrido prazo de MAYKLELLY VIEIRA LIMA em 31/07/2023 23:59.
01/05/2023 16:12

Juntada de petição
06/03/2023 08:33

Publicado Intimação em 31/01/2023.
06/03/2023 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 16:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 15:47

Conclusos para despacho
19/09/2022 09:41

Juntada de petição
03/09/2022 09:26

Decorrido prazo de 3º Cartório de Registro de Imóveis de São Luís/MA em 24/08/2022 23:59.
31/08/2022 07:03

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 11:37

Juntada de Certidão
19/08/2022 12:28

Juntada de Certidão
02/08/2022 10:11

Expedição de Informações pessoalmente.
28/07/2022 22:48

Juntada de Ofício
08/07/2022 12:12

Juntada de petição
08/07/2022 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 14:04

Juntada de termo
16/05/2022 11:20

Juntada de Certidão
01/04/2022 14:52

Conclusos para despacho
27/03/2022 11:24

Juntada de petição
21/03/2022 18:59

Decorrido prazo de MAYKLELLY VIEIRA LIMA em 15/03/2022 23:59.
09/03/2022 16:41

Publicado Intimação em 08/03/2022.
09/03/2022 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
09/03/2022 08:44

Juntada de Certidão
04/03/2022 18:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 13:57

Conclusos para despacho
22/02/2022 18:05

Decorrido prazo de 1a ZONA DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUIS em 16/02/2022 23:59.
13/02/2022 12:42

Juntada de Certidão
09/02/2022 10:47

Expedição de Informações pessoalmente.
03/02/2022 15:37

Juntada de Ofício
04/11/2021 14:06

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 09:16

Conclusos para despacho
02/11/2021 17:38

Juntada de petição
26/10/2021 22:27

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 11:11

Conclusos para despacho
08/10/2021 12:50

Juntada de Certidão
05/10/2021 14:22

Decorrido prazo de MAYKLELLY VIEIRA LIMA em 04/10/2021 23:59.
29/09/2021 02:56

Publicado Intimação em 27/09/2021.
29/09/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0826667-41.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAYKLELLY VIEIRA LIMA, JOSÉ HILDO DE MELO CORDEIRO JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAYKLELLY VIEIRA LIMA - OAB/MA13016 REU: BERNARDO BARROSO DE ARAÚJO DESPACHO Considerando o teor do ofício (Id. 49192790), determino que os autores se manifestem a respeito, eis que o Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis afirma que a matrícula nº 94208 não pertence a sua circunscrição.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), quarta-feira, 15 de setembro de 2021.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital
23/09/2021 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 12:08

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 08:54

Conclusos para despacho
14/09/2021 13:45

Juntada de petição
04/09/2021 17:11

Decorrido prazo de MAYKLELLY VIEIRA LIMA em 30/08/2021 23:59.
23/08/2021 14:33

Publicado Intimação em 23/08/2021.
23/08/2021 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0826667-41.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MAYKLELLY VIEIRA LIMA, JOSE HILDO DE MELO CORDEIRO JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAYKLELLY VIEIRA LIMA - OAB/MA 13016 REU: BERNARDO BARROSO DE ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, 18 de agosto de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
19/08/2021 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 11:46

Juntada de Certidão
07/08/2021 02:43

Decorrido prazo de 3º Registro de Imóveis de São Luís em 21/07/2021 23:59.
07/08/2021 02:43

Decorrido prazo de 3º Registro de Imóveis de São Luís em 21/07/2021 23:59.
16/07/2021 13:39

Juntada de Certidão
14/07/2021 14:38

Expedição de Informações pessoalmente.
12/07/2021 23:55

Juntada de Ofício
05/07/2021 21:40

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 12:02

Conclusos para despacho
22/06/2021 21:33

Juntada de petição
21/06/2021 07:41

Decorrido prazo de MAYKLELLY VIEIRA LIMA em 17/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 00:05

Publicado Intimação em 10/06/2021.
11/06/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 13:58

Juntada de Ato ordinatório
19/05/2021 19:24

Juntada de Certidão
12/05/2021 11:54

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL em 11/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 19:32

Expedição de Informações pessoalmente.
20/04/2021 01:31

Juntada de Ofício
08/04/2021 11:38

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 06:46

Decorrido prazo de 1º CARTÓRIO DE OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS em 05/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 16:37

Conclusos para despacho
30/03/2021 11:02

Juntada de petição
30/03/2021 10:42

Juntada de Certidão
24/03/2021 16:19

Expedição de Informações pessoalmente.
20/03/2021 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 18/03/2021 23:59:59.
13/03/2021 02:33

Decorrido prazo de MAYKLELLY VIEIRA LIMA em 12/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 07:21

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 13:48

Juntada de Ofício
04/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0826667-41.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAYKLELLY VIEIRA LIMA, JOSE HILDO DE MELO CORDEIRO JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: MAYKLELLY VIEIRA LIMA - OAB/MA13016 REU: BERNARDO BARROSO DE ARAUJO DESPACHO No caso em exame a parte autora obteve provimento favorável à sua pretensão, tendo sido prolatada sentença de mérito que já transitou em julgado.

A certidão(Id. 33833641) atestou o trânsito em julgado da sentença e o presente processo fora arquivado(Id. 34697817) Por sua vez, os autores postularam o desarquivamento, efetuaram o pagamento das custas dessa diligência como o escopo de que a obrigação de fazer constante da sentença(Id. 39983667).

Do dispositivo da sentença constou: "Diante do exposto, com respaldo no artigo 487, I, do Código de Processo Civil/2015, julgo procedentes os pedidos constantes da inicial para confirmar a decisão de antecipação da tutela sob Id. 10625620 e consequentemente, determino a adjudicação compulsória do bem imóvel objeto desta ação (matrícula nº 94.208) aos Requerentes, suprindo a declaração de vontade do Requerido, averbando-se e lavrando-se o registro no ofício imobiliário no cartório competente - Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição.

Sendo assim, oficie-se ao cartório Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição para cumprir o comandado judicial, observando-se que os autores são beneficiários da gratuidade da Justiça.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital
03/03/2021 20:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 20:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2021 13:39

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 10:17

Conclusos para despacho
14/02/2021 02:04

Decorrido prazo de MAYKLELLY VIEIRA LIMA em 12/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 23:45

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/02/2021 21:39

Publicado Intimação em 05/02/2021.
05/02/2021 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0826667-41.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAYKLELLY VIEIRA LIMA, JOSE HILDO DE MELO CORDEIRO JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: MAYKLELLY VIEIRA LIMA - OAB/MA 13016 REU: BERNARDO BARROSO DE ARAUJO DESPACHO Após a comprovação do recolhimento das custas pertinentes, promova-se o desarquivamento dos presentes autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 29 de janeiro de 2021.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital
03/02/2021 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 12:47

Processo Desarquivado
29/01/2021 11:45

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 22:20

Conclusos para despacho
20/01/2021 08:44

Juntada de petição
21/08/2020 10:39

Arquivado Definitivamente
21/08/2020 10:39

Juntada de Certidão
20/08/2020 02:48

Decorrido prazo de MAYKLELLY VIEIRA LIMA em 19/08/2020 23:59:59.
01/08/2020 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2020 15:47

Juntada de Ato ordinatório
30/07/2020 15:46

Transitado em Julgado em 15/07/2020
20/07/2020 11:00

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 01:10

Decorrido prazo de BERNARDO BARROSO DE ARAUJO em 15/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 02:19

Decorrido prazo de JOSE HILDO DE MELO CORDEIRO JUNIOR em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 01:00

Decorrido prazo de MAYKLELLY VIEIRA LIMA em 06/07/2020 23:59:59.
01/06/2020 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2020 18:46

Julgado procedente o pedido
24/01/2020 14:45

Conclusos para julgamento
21/01/2020 13:48

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2019 14:27

Conclusos para julgamento
28/08/2019 14:27

Juntada de Certidão
01/08/2019 02:30

Decorrido prazo de JOSE HILDO DE MELO CORDEIRO JUNIOR em 31/07/2019 23:59:59.
01/08/2019 02:30

Decorrido prazo de MAYKLELLY VIEIRA LIMA em 31/07/2019 23:59:59.
29/07/2019 11:12

Juntada de petição
27/07/2019 02:55

Decorrido prazo de BERNARDO BARROSO DE ARAUJO em 26/07/2019 23:59:59.
10/07/2019 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2019 01:12

Decorrido prazo de JOSE HILDO DE MELO CORDEIRO JUNIOR em 25/06/2019 23:59:59.
26/06/2019 01:12

Decorrido prazo de MAYKLELLY VIEIRA LIMA em 25/06/2019 23:59:59.
05/06/2019 18:17

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/05/2019 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2019 15:08

Juntada de Ato ordinatório
17/05/2019 12:11

Juntada de petição
08/05/2019 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2019 10:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 12/03/2019 23:59:59.
14/02/2019 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica
24/01/2019 13:29

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2018 17:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 31/10/2018 23:59:00.
06/11/2018 11:00

Conclusos para despacho
06/11/2018 10:56

Juntada de Certidão
25/10/2018 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica
06/10/2018 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 05/10/2018 23:59:59.
12/09/2018 14:30

Juntada de Certidão
04/09/2018 22:49

Juntada de diligência
04/09/2018 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2018 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica
30/08/2018 14:01

Expedição de Mandado
30/08/2018 13:44

Juntada de Ofício
24/08/2018 13:54

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2018 16:06

Conclusos para despacho
24/07/2018 16:05

Juntada de Certidão
14/07/2018 10:07

Decorrido prazo de MAYKLELLY VIEIRA LIMA em 25/06/2018 23:59:59.
14/07/2018 10:07

Decorrido prazo de JOSE HILDO DE MELO CORDEIRO JUNIOR em 25/06/2018 23:59:59.
14/06/2018 00:18

Decorrido prazo de BERNARDO BARROSO DE ARAUJO em 13/06/2018 23:59:59.
10/05/2018 00:21

Publicado Citação em 10/05/2018.
10/05/2018 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2018 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2018 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica
09/04/2018 15:09

Juntada de edital
19/03/2018 15:19

Concedida a Antecipação de tutela
10/08/2017 11:21

Juntada de Petição de petição
01/08/2017 09:18

Conclusos para decisão
01/08/2017 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2017

Ultima Atualização
24/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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