19/06/2025 23:57

Juntada de Certidão
19/06/2025 23:55

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/04/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:28

Decorrido prazo de JOSE MAGNO MEDEIROS MARTINS em 12/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:28

Decorrido prazo de KARLOS MAGNO SILVA MARTINS em 12/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:28

Decorrido prazo de MARIA CARLIANA MEDEIROS MARTINS em 12/03/2025 23:59.
14/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 20:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 20:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2025 10:42

Juntada de petição
29/10/2024 07:34

Outras Decisões
15/10/2024 16:25

Conclusos para despacho
15/10/2024 16:25

Juntada de termo
15/10/2024 16:24

Juntada de Certidão
12/10/2024 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 16:52

Juntada de petição
19/09/2024 03:05

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2024 15:58

Juntada de ato ordinatório
16/09/2024 17:06

Juntada de certidão da contadoria
16/09/2024 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.
16/09/2024 17:04

Realizado Cálculo de Liquidação
03/07/2024 09:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2024 09:33

Juntada de termo
21/06/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 11:24

Conclusos para decisão
13/03/2024 11:24

Juntada de termo
13/03/2024 11:23

Juntada de Certidão
15/02/2024 04:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 14/02/2024 23:59.
29/01/2024 15:21

Juntada de petição
17/01/2024 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2024 15:21

Juntada de ato ordinatório
01/09/2023 13:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/08/2023 13:35

Juntada de Certidão de juntada
21/08/2023 23:24

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 20:02

Conclusos para despacho
12/07/2023 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
12/07/2023 16:48

Realizado Cálculo de Liquidação
05/05/2023 17:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2023 17:29

Transitado em Julgado em 05/05/2023
09/03/2023 09:40

Juntada de Certidão
11/01/2023 08:38

Juntada de Certidão
05/10/2022 13:04

Juntada de Certidão
24/02/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2021 16:19

Conclusos para despacho
27/10/2021 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 25/10/2021 23:59.
21/10/2021 12:39

Juntada de petição
20/10/2021 18:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DAVI SOARES VIANA em 19/10/2021 23:59.
08/10/2021 11:08

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 09:14

Juntada de Certidão
07/10/2021 00:00

Intimação

SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO: 0002541-67.2012.8.10.0022 AUTOR: FRANCISCO DAVI SOARES VIANA ADVOGADO DO AUTOR: JOSÉ MAGNO MEDEIROS MARTINS - OAB MA 4500 REU: MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Açailândia-MA, Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021.

MARIA ESTELA FERREIRA BRANDAO Assinado Digitalmente
06/10/2021 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2021 09:39

Juntada de Certidão
01/02/2021 10:52

Recebidos os autos
01/02/2021 10:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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