STJ - 0000091-53.2019.8.10.0137

22/04/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/04/2025 15:13

Transitado em Julgado em 22/04/2025

10/04/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319413/2025

10/04/2025 16:33

Protocolizada Petição 319413/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 20:40

Não conhecido o recurso de ELENILSON CABRAL ARAUJO

25/03/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/03/2025 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2025 e término em 24/03/2025, para ELENILSON CABRAL ARAUJO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

19/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/03/2025

18/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500725322. Publicação prevista para 19/03/2025)

17/03/2025 08:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2025 08:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO