19/05/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 16:06

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:59

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 00:13

Decorrido prazo de LUCAS NUNES CHAMA em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:13

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 05/05/2025 23:59.
04/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 14:26

Extinto os autos em razão de perda de objeto
14/03/2024 15:31

Conclusos para julgamento
28/11/2023 12:40

Juntada de Certidão
21/11/2023 03:13

Decorrido prazo de LUCAS NUNES CHAMA em 20/11/2023 23:59.
27/10/2023 00:45

Publicado Intimação em 26/10/2023.
27/10/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 11:13

Juntada de petição
23/10/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 15:40

Conclusos para julgamento
25/04/2023 09:44

Juntada de petição
19/04/2023 00:44

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 12:20

Juntada de petição
21/11/2022 16:57

Decorrido prazo de LUCAS NUNES CHAMA em 04/10/2022 23:59.
07/10/2022 16:45

Conclusos para decisão
07/10/2022 16:44

Transitado em Julgado em 13/05/2022
19/09/2022 05:28

Publicado Intimação em 13/09/2022.
19/09/2022 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
10/09/2022 23:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 13:50

Conclusos para julgamento
08/07/2022 09:50

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 03/06/2022 23:59.
08/07/2022 09:48

Decorrido prazo de LUCAS NUNES CHAMA em 03/06/2022 23:59.
13/05/2022 08:16

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 17:50

Juntada de petição
04/05/2022 12:01

Embargos de Declaração Acolhidos
28/04/2021 20:38

Conclusos para decisão
28/04/2021 20:38

Juntada de Certidão
28/04/2021 20:16

Juntada de
16/04/2021 20:28

Decorrido prazo de LUCAS NUNES CHAMA em 13/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 04:52

Publicado Intimação em 06/04/2021.
06/04/2021 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
05/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0046628-74.2012.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A Advogado do(a) AUTOR: LUCAS NUNES CHAMA - PA 016956 REU: JOSE NILSON SILVEIRA MACIEL FILHO Advogado do(a) REU: RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA - MA 10014 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIME-SE o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID 40762393.

São Luís, Terça-feira, 30 de Março de 2021.

JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819.
02/04/2021 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 10:52

Juntada de Ato ordinatório
02/03/2021 11:00

Decorrido prazo de LUCAS NUNES CHAMA em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 11:00

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 01/03/2021 23:59:59.
05/02/2021 16:30

Juntada de embargos de declaração
05/02/2021 13:02

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0046628-74.2012.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A Advogado do(a) AUTOR: LUCAS NUNES CHAMA - OAB PA016956 REU: JOSE NILSON SILVEIRA MACIEL FILHO Advogado do(a) REU: RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA - OAB MA10014 SENTENÇA Trata-se de ação comum com requerimento de desistência antes da prolação de despacho inicial.

De acordo com o artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação, a qual poderá ser apresentada até a sentença (§ 5º).

In casu, a homologação prescinde de consentimento do requerido, posto que requerida a desistência antes de integralizado o polo passivo da lide.

Isto posto, homologo a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, com esteio no artigo 485, VIII, do CPC.

Por fim, determino a exclusão de eventuais restrições originadas deste Juízo sobre o bem objeto da lide.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades devidas, arquivem-se os autos com sua devida baixa.

São Luís, 21 de janeiro de 2021.

José Afonso Bezerra de Lima Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Capital.
02/02/2021 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 11:07

Extinto o processo por desistência
09/11/2020 08:58

Conclusos para julgamento
08/11/2020 14:21

Juntada de Certidão
10/10/2020 10:17

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 10:17

Decorrido prazo de LUCAS NUNES CHAMA em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 10:17

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 10:17

Decorrido prazo de LUCAS NUNES CHAMA em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 10:17

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 10:17

Decorrido prazo de LUCAS NUNES CHAMA em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 10:17

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 10:17

Decorrido prazo de LUCAS NUNES CHAMA em 07/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 15:48

Juntada de Certidão
09/10/2020 15:30

Juntada de Certidão
08/10/2020 17:03

Publicado Intimação em 30/09/2020.
08/10/2020 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2020 17:03

Publicado Intimação em 30/09/2020.
08/10/2020 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/10/2020 12:02

Juntada de petição
28/09/2020 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020 12:21

Juntada de Certidão
28/09/2020 11:15

Recebidos os autos
28/09/2020 11:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2012

Ultima Atualização
05/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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