11/04/2024 17:48

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 11:20

Determinado o arquivamento
05/03/2024 10:14

Conclusos para despacho
14/02/2024 13:44

Juntada de petição
30/01/2024 21:17

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
13/01/2024 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2024 09:17

Juntada de Certidão
08/01/2024 09:15

Juntada de termo
14/12/2023 19:45

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 18:04

Conclusos para despacho
14/12/2023 12:24

Juntada de petição
13/12/2023 13:44

Juntada de termo
04/12/2023 15:02

Juntada de petição
16/11/2023 00:11

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 07:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 09:53

Conclusos para despacho
23/10/2023 09:52

Juntada de Certidão
10/10/2023 14:30

Juntada de petição
04/10/2023 00:36

Publicado Intimação em 03/10/2023.
04/10/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 13:46

Juntada de petição
22/08/2023 01:00

Publicado Despacho (expediente) em 22/08/2023.
22/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 16:22

Conclusos para despacho
25/07/2023 21:55

Juntada de petição
04/07/2023 03:59

Publicado Despacho (expediente) em 04/07/2023.
04/07/2023 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 15:36

Conclusos para despacho
12/07/2022 15:36

Juntada de Certidão
27/06/2022 23:07

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TORQUATO FERNANDES em 20/05/2022 23:59.
13/05/2022 03:56

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/04/2022 23:59.
07/04/2022 11:53

Decorrido prazo de ELINE ROSE SALDANHA NUNES REIS em 06/04/2022 23:59.
30/03/2022 05:17

Publicado Intimação em 30/03/2022.
30/03/2022 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2022 11:15

Juntada de Certidão
03/03/2022 11:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos
14/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0039779-18.2014.8.10.0001 (427722014) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: CARLOS ALBERTO TORQUATO FERNANDES e ELINE ROSE S.

NUNES REIS e MARIA DO SOCORRO C.

O.

FERNANDES ADVOGADO: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA ( OAB 6742-MA ) e PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA ( OAB 6742-MA ) e PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA ( OAB 6742-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Certidão às fls. 125 informando que: 1) foi expedido alvará para o exequente Carlos Alberto Torquato Fernando no valor de R$3.479,52 (três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois reais), enquanto deveria ter sido no valor de R$3.163,20 (três mil, cento e sessenta e três reais e vinte centavos); 2) que face ao equívoco não foi expedido o alvará da exequente Eline Rose Saldanha Nunes Reis pois não havia mais o valor necessário em conta para pagamento do crédito devido que seria de R$4.046,73 (quatro mil e quarenta e seis reais e setenta e três centavos).

Desse modo, é necessário que o autor Carlos Alberto Torquato Fernando seja intimado para restituir a esse juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor que recebeu a maior, qual seja, R$316,32 (trezentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos).

Após a devolução do valor, intime-se a autora Eline Rose Saldanha Nunes Reis a fim de que informe seus dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias, para que seja feita a transferência do valor devido.

Publique-se e intimem-se.

São Luís, 29 de setembro de 2021.

OSMAR GOMES dos Santos Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Resp: 133645

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2014

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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