05/05/2023 10:54

Baixa Definitiva
05/05/2023 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
05/05/2023 10:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/05/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 04/05/2023 23:59.
05/04/2023 04:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 03:32

Decorrido prazo de ANTONIO CARDOSO SILVA em 04/04/2023 23:59.
14/03/2023 01:35

Publicado Acórdão (expediente) em 14/03/2023.
14/03/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 20:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2023 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 11:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELANTE) e não-provido
09/03/2023 15:56

Juntada de Certidão
09/03/2023 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2023 09:03

Juntada de parecer do ministério público
03/03/2023 06:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 05:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 02/03/2023 23:59.
27/02/2023 18:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2023 16:40

Conclusos para julgamento
13/02/2023 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2023 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2023 10:48

Recebidos os autos
12/02/2023 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/02/2023 10:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2022 12:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/04/2022 12:21

Juntada de parecer
04/04/2022 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2022 08:04

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2021.
14/10/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802260-43.2020.8.10.0040 APELANTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ.

PROCURADOR (A): SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA (OAB) APELADO: ANTÔNIO CARDOSO SILVA.

DEFENSOR: ARTHUR MOURA COSTA (OAB).

RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO                                     Autos recebido em 21 de setembro de 2021.

Analisando os autos, verifica-se a conexão do presente recurso com o recurso de agravo de instrumento n.º 0802082-20.2020.8.10.0000, distribuído anteriormente ao eminente Des.

Luiz Gonzaga Almeida Filho.                                     Sendo assim, determino o encaminhamento dos autos por prevenção ao Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, na forma dos arts. 930[1] do CPC e art. 243, §7º[2] do RITJMA.                                     Publique-se.

Cumpra-se.                                     São Luís, 08 de outubro de 2021.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora 1 Art. 930.

Far-se-á a distribuição de acordo com o regimento interno do tribunal, observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade.            Parágrafo único.

O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo. 2 Art. 243.

A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de primeiro grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil. (alterado pela Resolução nº 67/19) § 7º A prevenção permanece no órgão julgador originário, cabendo a distribuição ao seu sucessor, observadas as regras de conexão, se o relator deixar o Tribunal ou for removido de Câmara. (acrescido pela Resolução nº 67/19)
09/10/2021 15:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/10/2021 15:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/10/2021 18:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 12:13

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 15:21

Recebidos os autos
21/09/2021 15:21

Conclusos para decisão
21/09/2021 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2021

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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