06/10/2022 08:08

Baixa Definitiva
06/10/2022 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
06/10/2022 08:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/10/2022 06:03

Decorrido prazo de BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022 06:03

Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022 06:03

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022 06:03

Decorrido prazo de GLENDA CRISTINA MOURA RIBEIRO PEREIRA PESSOA em 05/10/2022 23:59.
14/09/2022 00:10

Publicado Acórdão em 14/09/2022.
14/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2022 12:01

Conhecido o recurso de BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A - CNPJ: 11.***.***/0001-05 (REQUERENTE) e provido em parte
05/09/2022 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2022 12:53

Juntada de petição
02/09/2022 15:23

Juntada de petição
18/08/2022 13:23

Juntada de Outros documentos
16/08/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 13:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/08/2022 00:21

Publicado Despacho em 16/08/2022.
16/08/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 14:57

Retirado de pauta
12/08/2022 11:23

Pedido de inclusão em pauta
12/08/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 09:12

Conclusos para despacho
12/08/2022 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 08:26

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 14:06

Conclusos para despacho
05/08/2022 15:31

Juntada de petição
01/08/2022 15:10

Juntada de Certidão
19/07/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2022 13:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/07/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2022 15:32

Recebidos os autos
28/05/2022 15:32

Conclusos para decisão
28/05/2022 15:32

Distribuído por sorteio
06/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0801975-83.2021.8.10.0050 DEMANDANTE: GLENDA CRISTINA MOURA RIBEIRO PEREIRA PESSOA e outros DEMANDADO: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A e outros A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA - MA6127 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 04/03/2022 08:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 5 de outubro de 2021 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2022

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803330-16.2020.8.10.0034

Tertuliana Cruz de Andrade

Banco Pan S/A

Advogado: Ezau Adbeel Silva Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/08/2020 00:24

Exibir Processo

Processo nº 0844979-26.2021.8.10.0001

Aldenir Lopes da Silva

Advogado: Paulo Cesar Correa Linhares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/10/2021 17:45

Exibir Processo

Processo nº 9000134-54.2010.8.10.0102

Lourenca de Moraes Lima

Banco Morada S/A - Falida

Advogado: Wilton Roveri

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/08/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0833907-47.2018.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Camila Lima Veloso

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/01/2022 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0833907-47.2018.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Camila Lima Veloso

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/07/2018 22:07

Exibir Processo