TJMA - 0833907-47.2018.8.10.0001

23/11/2022 07:46

Baixa Definitiva

23/11/2022 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/11/2022 07:46

Juntada de Certidão trânsito em julgado

23/11/2022 06:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022 05:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2022 23:59.

27/10/2022 03:03

Publicado Decisão (expediente) em 27/10/2022.

27/10/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

25/10/2022 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022 18:41

Negado seguimento ao recurso

19/10/2022 09:41

Conclusos para decisão

19/10/2022 09:41

Juntada de termo

19/10/2022 09:40

Juntada de Certidão

19/10/2022 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2022 23:59.

22/08/2022 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022 09:18

Juntada de Certidão

22/08/2022 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

20/08/2022 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/08/2022 23:59.

28/07/2022 02:24

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/07/2022 23:59.

18/07/2022 10:17

Juntada de recurso extraordinário (212)

06/07/2022 01:35

Publicado Acórdão (expediente) em 06/07/2022.

06/07/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

04/07/2022 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022 10:47

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

02/07/2022 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022 02:31

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/07/2022 23:59.

30/06/2022 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2022 13:37

Juntada de parecer

30/06/2022 13:19

Juntada de parecer do ministério público

22/06/2022 09:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2022 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2022 16:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2022 10:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/03/2022 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/03/2022 23:59.

01/02/2022 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2022 19:13

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022 09:08

Recebidos os autos

26/01/2022 09:08

Conclusos para despacho

26/01/2022 09:06

Distribuído por sorteio