07/12/2021 08:11

Arquivado Definitivamente
24/10/2021 04:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRIME ARACAGY I em 22/10/2021 23:59.
15/10/2021 06:16

Publicado Sentença (expediente) em 15/10/2021.
15/10/2021 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

Processo: 0838966-11.2021.8.10.0001 Requerente (s): CONDOMINIO PRIME ARACAGY I Requerido (a): R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP SENTENÇA: Dispensado o relatório (art. 38, Lei nº. 9.099/95).

Trata-se de acordo realizado entre CONDOMINIO PRIME ARACAGY I e R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP.

Analisando os autos, verifico que as partes realizaram audiência por videoconferência, através do ambiente virtual do 2º CEJUSC de São Luís, e se manifestaram em ato conjunto no acordo acerca do objeto da presente demanda, conforme termo de audiência acostado aos autos no ID nº 53097979.

Observando os critérios formais de validade (§4º, art. 166, CPC e art. 840 do CC e art. 6º da CF), não existe nenhum óbice à homologação do acordo, cujo trâmite é regulado pelo Provimento 23/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.

Ante o exposto, observada a competência atribuída pelo art. 9º da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, HOMOLOGO o presente acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Comprovado o cumprimento, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sem custas e sem honorários, face o que dispõem os artigos 54 e 55, da Lei nº. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. São Luís, 05 de outubro de 2021. MARIA IZABEL PADILHA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 1º JECRC COORDENADORA DO 2º CEJUSC/MA
13/10/2021 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 10:29

Evoluída a classe de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)
06/10/2021 10:29

Homologada a Transação
23/09/2021 14:17

Conclusos para julgamento
23/09/2021 14:17

Classe Processual alterada de PEDIDO DE MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (12136) para HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)
23/09/2021 14:17

Juntada de termo
22/09/2021 14:39

Juntada de petição
22/09/2021 12:24

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 22/09/2021 11:10 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito .
22/09/2021 12:24

Conciliação frutífera
22/09/2021 11:04

Juntada de aviso de recebimento
21/09/2021 07:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRIME ARACAGY I em 20/09/2021 23:59.
03/09/2021 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2021 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2021 17:25

Audiência Pré-processual designada para 22/09/2021 11:10 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.
02/09/2021 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
07/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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