TJMA - 0801964-45.2021.8.10.0150
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Pinheiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/01/2023 14:57
Arquivado Definitivamente
-
26/01/2023 14:55
Juntada de Certidão
-
25/01/2023 18:49
Outras Decisões
-
25/01/2023 10:06
Conclusos para decisão
-
25/01/2023 10:06
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 13:31
Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 23/11/2022 23:59.
-
05/12/2022 01:23
Publicado Intimação em 16/11/2022.
-
05/12/2022 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
-
17/11/2022 10:56
Juntada de petição
-
14/11/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO PRAÇA José Sarney, 593, - PINHEIRO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Pinheiro, MA, 11 de novembro de 2022.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801964-45.2021.8.10.0150 | PJE Promovente: MARIA ISABEL DURANS SOARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JONYLSON MARCOS DURANS SOARES - MA17168 Promovido: BANCO PANAMERICANO S.A.
Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A De ordem do MM.
Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, e com base no provimento nº 22/2018, XXXII – intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito.
MARCELO COSME FERREIRA MOREIRA Servidor Judicial -
11/11/2022 19:04
Juntada de petição
-
11/11/2022 08:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2022 17:57
Recebidos os autos
-
10/11/2022 17:57
Juntada de despacho
-
21/03/2022 08:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
-
18/03/2022 11:21
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
16/03/2022 09:54
Conclusos para decisão
-
16/03/2022 09:54
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 13:04
Juntada de contrarrazões
-
11/02/2022 10:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/02/2022 10:11
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 10:09
Juntada de Certidão
-
10/02/2022 15:48
Juntada de recurso inominado
-
08/02/2022 04:36
Publicado Intimação em 27/01/2022.
-
08/02/2022 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
-
25/01/2022 08:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/01/2022 14:28
Julgado procedente o pedido
-
17/12/2021 11:48
Conclusos para julgamento
-
16/12/2021 16:42
Audiência Una realizada para 16/12/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
-
16/12/2021 10:53
Juntada de petição
-
15/12/2021 22:52
Juntada de petição
-
15/12/2021 13:12
Juntada de contestação
-
08/11/2021 13:13
Juntada de termo
-
13/10/2021 06:52
Publicado Intimação em 13/10/2021.
-
11/10/2021 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
-
08/10/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801964-45.2021.8.10.0150 | PJE Promovente: MARIA ISABEL DURANS SOARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JONYLSON MARCOS DURANS SOARES - MA17168 Promovido: BANCO PAN S/A CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO MARIA ISABEL DURANS SOARES De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.
Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 16/12/2021 08:30. * Advertências: 1.
A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.
A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de é acesso é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário: seu nome - Senha: tjma1234, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.
Não comparecendo o(a) autor(a), acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.
Não comparecendo o(a) ré(u), ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 5.
Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 6.
Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98) 3381-8276 ou (98) 9981-3197 (WhatsApp), para maiores explicações.
Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 7.
Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 8.
Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 9.
Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.
Pinheiro/MA, 7 de outubro de 2021.
ANTONILSON LELIS FRANCA Servidor Judicial -
07/10/2021 17:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/10/2021 17:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/10/2021 17:38
Juntada de ato ordinatório
-
07/10/2021 17:38
Audiência Una designada para 16/12/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
-
30/08/2021 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2021
Ultima Atualização
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800685-38.2021.8.10.0016
Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.
Janete Ferreira de Oliveira
Advogado: Benjamim de Oliveira Veras
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 04/05/2022 09:03
Processo nº 0800685-38.2021.8.10.0016
Janete Ferreira de Oliveira
Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.
Advogado: Benjamim de Oliveira Veras
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 10/08/2021 18:34
Processo nº 0813360-63.2018.8.10.0040
Maria do Socorro Brito de Miranda
Banco Bmg S.A
Advogado: Shelby Lima de Sousa
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 10/11/2021 10:47
Processo nº 0813360-63.2018.8.10.0040
Maria do Socorro Brito de Miranda
Banco Bmg SA
Advogado: Shelby Lima de Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 14/10/2018 15:11
Processo nº 0801964-45.2021.8.10.0150
Banco Pan S.A.
Maria Isabel Durans Soares
Advogado: Feliciano Lyra Moura
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 21/03/2022 08:23