TJMA - 0802697-75.2019.8.10.0022
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 00:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 10/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 11:12
Juntada de petição
-
09/06/2025 19:13
Juntada de petição
-
22/05/2025 09:57
Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 15/05/2025 23:59.
-
28/04/2025 00:07
Publicado Intimação em 22/04/2025.
-
28/04/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
-
15/04/2025 10:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/04/2025 10:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/04/2025 17:51
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
07/03/2025 14:09
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 09:00
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2024 14:57
Conclusos para despacho
-
29/11/2024 14:57
Juntada de Certidão
-
14/09/2024 00:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 13/09/2024 23:59.
-
21/08/2024 12:24
Juntada de petição
-
13/08/2024 14:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/08/2024 14:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/08/2024 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2024 17:05
Conclusos para decisão
-
02/07/2024 11:51
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
-
02/07/2024 11:51
Realizado Cálculo de Liquidação
-
22/04/2024 16:40
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
22/04/2024 16:40
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 21:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 22/01/2024 23:59.
-
26/10/2023 18:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/10/2023 18:06
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
26/10/2023 18:06
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
02/09/2023 01:39
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 10:37
Conclusos para despacho
-
02/02/2023 16:47
Juntada de petição
-
20/01/2023 23:29
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2022 19:39
Conclusos para despacho
-
10/05/2022 02:24
Juntada de petição
-
04/02/2022 13:39
Recebidos os autos
-
04/02/2022 13:39
Juntada de despacho
-
26/08/2021 23:33
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
11/03/2021 23:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
-
11/03/2021 23:35
Juntada de termo
-
11/03/2021 23:34
Juntada de Certidão
-
02/12/2020 05:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 01/12/2020 23:59:59.
-
25/11/2020 11:45
Juntada de contrarrazões
-
09/11/2020 22:06
Juntada de Certidão
-
09/11/2020 19:57
Juntada de recurso inominado
-
05/10/2020 23:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/09/2020 09:06
Julgado procedente em parte do pedido
-
22/09/2020 10:21
Juntada de termo
-
22/09/2020 09:38
Conclusos para julgamento
-
21/09/2020 14:21
Cancelada a movimentação processual
-
18/09/2020 13:30
Conclusos para julgamento
-
18/09/2020 13:29
Juntada de termo
-
03/09/2020 11:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
02/09/2020 15:46
Declarada incompetência
-
01/09/2020 16:25
Conclusos para decisão
-
20/08/2020 14:43
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/08/2020 10:45 1ª Vara Cível de Açailândia .
-
19/08/2020 07:53
Juntada de protocolo
-
18/08/2020 16:45
Audiência de instrução e julgamento redesignada para 19/08/2020 10:45 1ª Vara Cível de Açailândia.
-
07/08/2020 10:33
Juntada de contestação
-
05/08/2020 01:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/08/2020 23:59:59.
-
30/07/2020 01:24
Decorrido prazo de POLYANNA CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 29/07/2020 23:59:59.
-
23/07/2020 11:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/07/2020 11:03
Audiência de instrução e julgamento redesignada para 11/08/2020 10:45 1ª Vara Cível de Açailândia.
-
24/06/2020 05:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 23/06/2020 23:59:59.
-
05/05/2020 04:30
Decorrido prazo de POLYANNA CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 04/05/2020 23:59:59.
-
18/03/2020 10:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/03/2020 10:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/03/2020 10:58
Audiência de instrução e julgamento designada para 20/05/2020 10:40 1ª Vara Cível de Açailândia.
-
12/09/2019 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2019 10:24
Conclusos para despacho
-
13/06/2019 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2020
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803220-19.2020.8.10.0001
Simone Carvalho Silva
Banco do Brasil SA
Advogado: Luiz Henrique de Albuquerque Pacheco
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/06/2023 12:09
Processo nº 0803220-19.2020.8.10.0001
Simone Carvalho Silva
Banco do Brasil SA
Advogado: Luiz Henrique de Albuquerque Pacheco
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 28/02/2020 08:47
Processo nº 0800048-69.2019.8.10.0077
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Raimundo Pessoa de Carvalho
Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 07/06/2021 16:39
Processo nº 0800048-69.2019.8.10.0077
Raimundo Pessoa de Carvalho
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 08/07/2019 10:48
Processo nº 0802697-75.2019.8.10.0022
Polyanna Cavalcante de Oliveira
Municipio de Acailandia
Advogado: Raissa Carneiro da Fonseca Guimaraes
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 11/03/2021 23:35