TJMA - 0802675-73.2018.8.10.0047

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

DILAMAR CLAUCIANY DA SILVA

CPF *07.***.*07-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MASCARENHAS & CIA LTDA - ME

CNPJ: 04.470.841/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2022 13:55

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2022 13:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

  • 24/01/2022 13:54

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 24/01/2022 05:55

    Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA MASCARENHAS em 21/01/2022 23:59.

  • 24/01/2022 05:55

    Decorrido prazo de VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA em 21/01/2022 23:59.

  • 26/11/2021 00:26

    Publicado Intimação de acórdão em 26/11/2021.

  • 26/11/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

  • 25/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802675-73.2018.8.10.0047 RECORRENTE: DILAMAR CLAUCIANY DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA - MA9961-A RECORRIDO: MASCARENHAS & CIA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: THIAGO FERREIRA MASCARENHAS - MA12253-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO              Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.            Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 13653517 - Acórdão.

    PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO:     • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).     • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).     • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).     • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

    Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

    Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

    Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

    Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

    Art. 12-A.

    Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

    IMPERATRIZ - MA, 24 de novembro de 2021.

    JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça

  • 24/11/2021 10:30

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 10:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/11/2021 21:09

    Conhecido o recurso de DILAMAR CLAUCIANY DA SILVA - CPF: *07.***.*07-69 (RECORRENTE) e MASCARENHAS & CIA LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-13 (RECORRIDO) e não-provido

  • 08/11/2021 09:32

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/10/2021 02:13

    Decorrido prazo de THIAGO FERREIRA MASCARENHAS em 22/10/2021 23:59.

  • 23/10/2021 02:13

    Decorrido prazo de VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA em 22/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 23:29

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/10/2021 01:32

    Publicado Intimação de pauta em 15/10/2021.

  • 15/10/2021 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

  • 14/10/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ   Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802675-73.2018.8.10.0047 RECORRENTE: DILAMAR CLAUCIANY DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA - MA9961-A RECORRIDO: MASCARENHAS & CIA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: THIAGO FERREIRA MASCARENHAS - MA12253-A INTIMAÇÃO Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), neste ato, acerca do julgamento do processo em epígrafe em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 15:00h do dia 21/10/2021 e término às 14:59h do dia 28/10/2021, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

    Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

    IMPERATRIZ-MA, 13 de outubro de 2021 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria

  • 13/10/2021 13:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/10/2021 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 11:10

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2020 15:03

    Pedido de inclusão em pauta

  • 11/03/2019 12:10

    Recebidos os autos

  • 11/03/2019 12:10

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2019 12:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2019

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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