TJMA - 0000471-86.2016.8.10.0103

26/10/2023 07:08

Baixa Definitiva

26/10/2023 07:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/10/2023 07:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/10/2023 00:07

Decorrido prazo de SERGIO MIGUEL DA SILVA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023 00:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/10/2023 23:59.

03/10/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 03/10/2023.

03/10/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

29/09/2023 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023 09:34

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (APELANTE) e provido em parte

13/12/2022 10:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/12/2022 10:33

Juntada de parecer

28/11/2022 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022 22:35

Recebidos os autos

28/01/2022 22:35

Conclusos para despacho

28/01/2022 22:35

Distribuído por sorteio