25/09/2025 02:08

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 24/09/2025 23:59.
23/09/2025 11:01

Juntada de petição
03/09/2025 01:18

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 17:32

Juntada de petição
16/06/2025 08:29

Publicado Despacho (expediente) em 12/06/2025.
16/06/2025 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:55

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:54

Juntada de termo
10/04/2025 15:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/04/2025 15:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2025 15:03

Juntada de petição
08/04/2025 00:11

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 04/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:11

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 04/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/04/2025 23:59.
02/04/2025 19:29

Juntada de petição
28/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 15:44

Juntada de petição
17/12/2024 21:06

Recebidos os autos
17/12/2024 21:06

Juntada de decisão
07/08/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/08/2024 16:21

Juntada de termo
17/04/2024 03:49

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 11:40

Juntada de contrarrazões
21/03/2024 14:26

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 18:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 03:54

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:43

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 29/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:29

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 09:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/11/2023 23:59.
03/11/2023 09:12

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 01/11/2023 23:59.
03/11/2023 09:11

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 01/11/2023 23:59.
30/10/2023 13:13

Juntada de apelação
11/10/2023 03:07

Publicado Sentença (expediente) em 10/10/2023.
11/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
11/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
11/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 19:49

Julgado procedente o pedido
18/09/2023 18:56

Conclusos para julgamento
18/09/2023 18:55

Juntada de termo
15/09/2023 01:57

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 10:18

Juntada de réplica à contestação
23/08/2023 01:18

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 11:24

Juntada de contestação
10/08/2023 01:49

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 01:49

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 01:49

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 09/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:24

Publicado Intimação em 02/08/2023.
03/08/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2023 22:55

Conclusos para despacho
07/04/2023 22:55

Juntada de termo
04/11/2022 19:29

Recebidos os autos
04/11/2022 19:29

Juntada de decisão
28/09/2022 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/09/2022 17:59

Juntada de termo
09/08/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 11:00

Conclusos para despacho
03/08/2022 10:58

Juntada de termo
03/08/2022 10:53

Juntada de Certidão
24/07/2022 01:01

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 12/07/2022 23:59.
23/07/2022 23:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/07/2022 23:59.
12/07/2022 10:36

Juntada de contrarrazões
11/07/2022 11:22

Juntada de apelação cível
27/06/2022 04:09

Publicado Sentença (expediente) em 21/06/2022.
27/06/2022 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 19:04

Indeferida a petição inicial
12/04/2022 14:18

Conclusos para despacho
12/04/2022 14:18

Juntada de Certidão
12/04/2022 14:16

Juntada de Certidão
06/04/2022 16:34

Juntada de petição
26/03/2022 04:18

Publicado Intimação em 24/03/2022.
26/03/2022 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 10:23

Conclusos para despacho
02/02/2022 10:22

Juntada de termo
01/02/2022 17:00

Juntada de petição
25/11/2021 20:40

Outras Decisões
10/11/2021 11:49

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 11:52

Conclusos para despacho
09/11/2021 11:52

Juntada de termo
08/11/2021 19:34

Juntada de petição
18/10/2021 11:52

Juntada de Certidão
14/10/2021 02:00

Publicado Intimação em 13/10/2021.
14/10/2021 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
09/10/2021 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 20:53

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 13:28

Conclusos para despacho
26/07/2021 10:29

Juntada de termo
23/07/2021 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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