03/09/2022 20:18

Decorrido prazo de MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022 20:18

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 02/09/2022 23:59.
13/08/2022 01:05

Publicado Intimação em 12/08/2022.
13/08/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
10/08/2022 10:23

Juntada de Certidão
10/08/2022 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2022 18:38

Recurso Extraordinário não admitido
25/05/2022 10:08

Conclusos para decisão
25/05/2022 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência
25/05/2022 10:05

Juntada de Certidão
18/04/2022 09:56

Deliberado em Sessão - Retirado
11/04/2022 12:34

Outras Decisões
07/04/2022 02:37

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 06/04/2022 23:59.
07/04/2022 02:37

Decorrido prazo de MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO em 06/04/2022 23:59.
05/04/2022 17:53

Conclusos para decisão
05/04/2022 17:52

Juntada de Certidão
05/04/2022 11:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/03/2022 01:43

Publicado Intimação de pauta em 30/03/2022.
30/03/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 15:56

Conclusos para decisão
07/02/2022 14:50

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 02/02/2022 23:59.
01/02/2022 02:28

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 31/01/2022 23:59.
27/01/2022 18:13

Juntada de contrarrazões
18/12/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802954-28.2019.8.10.0046 RECORRENTE: LUCIANA SILVA DE ABREU, RAMON ABREU DE LUCENA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO - MA11773-A Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO - MA11773-A RECORRIDO: EQUATORIAL ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Diante da interposição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO juntado no ID 14258701, INTIMO o recorrido, RECORRIDO: EQUATORIAL ENERGIA S/A , por meio do(s) seu(s) advogado(s) apresentado(s) em epígrafe, para, caso queira, se manifeste no prazo de 15(quinze) dias. IMPERATRIZ - MA, 16 de dezembro de 2021. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor Judicial
16/12/2021 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 09:46

Juntada de Certidão
13/12/2021 15:23

Juntada de recurso extraordinário (212)
10/12/2021 00:13

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802954-28.2019.8.10.0046 RECORRENTE: LUCIANA SILVA DE ABREU, RAMON ABREU DE LUCENA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO - MA11773-A Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO - MA11773-A RECORRIDO: EQUATORIAL ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Diante da interposição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO juntado no ID 13532719, INTIMO o recorrido, RECORRIDO: EQUATORIAL ENERGIA S/A, por meio do(s) seu(s) advogado(s) apresentado(s) em epígrafe, para, caso queira, se manifeste no prazo de 15(quinze) dias. IMPERATRIZ - MA, 7 de dezembro de 2021. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor Judicial
07/12/2021 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 09:30

Juntada de Certidão
06/12/2021 00:02

Publicado Intimação de acórdão em 06/12/2021.
04/12/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802954-28.2019.8.10.0046 RECORRENTE: LUCIANA SILVA DE ABREU, RAMON ABREU DE LUCENA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO - MA11773-A Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO - MA11773-A RECORRIDO: EQUATORIAL ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 13654172 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 2 de dezembro de 2021.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça
02/12/2021 07:53

Juntada de Certidão
02/12/2021 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 23:12

Conhecido o recurso de EQUATORIAL ENERGIA S/A (RECORRIDO), LUCIANA SILVA DE ABREU - CPF: *76.***.*65-49 (RECORRENTE) e RAMON ABREU DE LUCENA - CPF: *47.***.*01-05 (RECORRENTE) e não-provido
11/11/2021 02:40

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 10/11/2021 23:59.
09/11/2021 11:08

Juntada de recurso extraordinário (212)
08/11/2021 09:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2021 11:10

Juntada de intimação
21/10/2021 11:09

Juntada de Certidão
20/10/2021 23:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/10/2021 17:43

Juntada de agravo interno cível (1208)
15/10/2021 01:34

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802954-28.2019.8.10.0046 RECORRENTE: LUCIANA SILVA DE ABREU, RAMON ABREU DE LUCENA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO - MA11773-A Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO - MA11773-A RECORRIDO: EQUATORIAL ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática, inserida no ID nº 12934009 - Decisão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).

Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).

Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).

Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ-MA, 13 de outubro de 2021 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria
13/10/2021 13:12

Juntada de Certidão
13/10/2021 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2021 08:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2021 10:00

Conclusos para decisão
10/03/2021 09:58

Juntada de Certidão
03/03/2021 01:22

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 01/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 00:06

Publicado Intimação em 22/02/2021.
19/02/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
18/02/2021 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 10:29

Juntada de intimação
18/02/2021 10:28

Juntada de Certidão
11/12/2020 17:49

Juntada de embargos de declaração (1689)
08/12/2020 08:09

Conhecido o recurso de LUCIANA SILVA DE ABREU - CPF: *76.***.*65-49 (RECORRENTE), RAMON ABREU DE LUCENA - CPF: *47.***.*01-05 (RECORRENTE) e EQUATORIAL ENERGIA S/A (RECORRIDO) e não-provido
10/03/2020 10:25

Recebidos os autos
10/03/2020 10:25

Conclusos para decisão
10/03/2020 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
30/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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