TJMA - 0807436-89.2021.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos

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Polo Ativo

Partes

MARCELO PIMENTEL DOS SANTOS

CPF *78.***.*30-81

Advogados

JUAREZ SANTANA DOS SANTOS

OAB: 11735/MA

CPF *19.***.*52-00

Polo Passivo

Partes

1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAU (MA)

SELECINA HENRIQUE LOCATELLI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2021 02:52

    Decorrido prazo de 1ª Vara da Comarca de Grajaú (MA) em 18/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 02:51

    Decorrido prazo de SELECINA HENRIQUE LOCATELLI em 18/10/2021 23:59.

  • 18/10/2021 10:51

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2021 10:50

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 10:54

    Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2021.

  • 13/10/2021 10:54

    Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2021.

  • 09/10/2021 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 09/10/2021 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 08/10/2021 00:00

    Intimação

      Primeira Câmara Criminal   Processo Criminal | Medidas Garantidoras | Habeas Corpus Número Processo: 0807436-89.2021.8.10.0000 Paciente: Marcelo Pimentel dos Santos Advogado: Juarez Santana dos Santos Impetrado: Juízo de Direito da Primeira Vara da Comarca de Grajaú Relator: Des.

    José Joaquim Figueiredo dos Anjos     Despacho:   Nada mais havendo a decidir, vez que já submetida a julgamento colegiado a impetração, torna-me a hipótese tão somente em razão da ciência, pelo PARQUET, dos termos do Acórdão tirado da espécie.   Devolvam-se os autos, pois, à Coordenadoria das Câmaras Criminais Isoladas, onde deverão aguardar o decurso dos prazos pertinentes, remetendo-se eles ao arquivo se e quando transitado em julgado o decisório.   São Luís, 06 de outubro de 2021     José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator

  • 07/10/2021 20:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/10/2021 20:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/10/2021 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2021 13:05

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 01/10/2021 13:05

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/10/2021 12:49

    Juntada de documento

  • 01/10/2021 12:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 24/09/2021 15:03

    Juntada de parecer do ministério público

  • 23/09/2021 13:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/08/2021 11:49

    Decorrido prazo de MARCELO PIMENTEL DOS SANTOS em 12/07/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:07

    Publicado Acórdão (expediente) em 25/06/2021.

  • 24/06/2021 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

  • 23/06/2021 12:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/06/2021 11:21

    Denegado o Habeas Corpus a MARCELO PIMENTEL DOS SANTOS - CPF: *78.***.*30-81 (PACIENTE)

  • 17/06/2021 14:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/06/2021 07:14

    Juntada de parecer do ministério público

  • 01/06/2021 17:04

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/06/2021 16:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/06/2021 00:42

    Decorrido prazo de SELECINA HENRIQUE LOCATELLI em 31/05/2021 23:59:59.

  • 01/06/2021 00:42

    Decorrido prazo de 1ª Vara da Comarca de Grajaú (MA) em 31/05/2021 23:59:59.

  • 25/05/2021 13:14

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/05/2021 17:04

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/05/2021 10:27

    Juntada de parecer do ministério público

  • 16/05/2021 06:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/05/2021 06:42

    Juntada de malote digital

  • 14/05/2021 00:04

    Publicado Decisão (expediente) em 14/05/2021.

  • 13/05/2021 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 13/05/2021 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 12/05/2021 14:02

    Juntada de malote digital

  • 12/05/2021 13:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/05/2021 11:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2021 11:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2021 09:55

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/05/2021 10:24

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2021 10:24

    Distribuído por sorteio

  • 05/05/2021 10:20

    Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
19/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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