13/03/2021 20:25

Arquivado Definitivamente
13/03/2021 20:24

Transitado em Julgado em 02/03/2021
03/03/2021 07:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/03/2021 23:59:59.
05/02/2021 21:42

Publicado Intimação em 05/02/2021.
05/02/2021 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO - COMARCA DE SANTA LUZIA - 1ª VARA PROCESSO Nº 0801797-21.2018.8.10.0057 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: Dr.

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito na OAB/MA nº 9.348-A EXECUTADO: MIRIAN DA CONCEIÇÃO Finalidade: Intimação da parte EXEQUENTE da SENTENÇA, a seguir transcrita: "(...)BANCO DO BRASIL SA ajuizou a presente ação de execução de quantia certa em face de MIRIAN DA CONCEIÇÃO, tomando por base título executivo extrajudicial.

No curso da demanda, as partes atravessaram petição conjunta informando a celebração de acordo extrajudicial, requerendo a homologação de seus termos. É o relatório. Decido.

No curso da demanda, atravessada petição informando a celebração de acordo extrajudicial, com pedido de homologação judicial, o que não apresenta óbice nos autos.

De fato, pelo que se apresenta, autor e executada, esta pessoalmente e aquele representado(a)s por seus procuradores, investidos de poderes especiais para transigir, firmaram acordo a respeito de direitos disponíveis, sem indicação de simulação para prejudicar terceiros ou qualquer espécie de vício de consentimento.

Desta feita, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Custas como convencionado.

Dispensada a publicação no Diário da Justiça.

Intimem-se, o exequente pelo próprio sistema PJe e a executada mediante afixação de edital no átrio do Fórum, eis que não foram informados dados para intimação pessoal.

Santa Luzia(MA), 1 de janeiro de 2021.

Juíza Marcelle Adriane Farias Silva, Titular da 1ª Vara Santa Luzia/MA, Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021.

DARLINGE MARINHEIRO LEAL Técnica Judiciária (Assinando de ordem da MMª.

Juíza Marcelle Adriane Farias Silva, Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia/MA)
03/02/2021 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/01/2021 15:07

Homologada a Transação
05/01/2021 10:34

Juntada de petição
29/12/2020 12:18

Conclusos para julgamento
29/12/2020 11:39

Juntada de petição
16/12/2020 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2020 15:22

Juntada de Ato ordinatório
12/12/2020 04:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 11:26

Juntada de petição
02/12/2020 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2020 08:58

Outras Decisões
25/11/2020 09:46

Conclusos para despacho
16/09/2020 15:08

Juntada de desbloqueio RENAJUD
24/05/2020 06:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 06:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 02:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 10:09

Determinada a quebra do sigilo fiscal
07/05/2020 10:09

Outras Decisões
06/05/2020 17:03

Conclusos para despacho
06/05/2020 17:03

Juntada de termo
06/05/2020 17:02

Juntada de Certidão
06/05/2020 16:18

Juntada de petição (3º interessado)
23/04/2020 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2020 11:28

Juntada de Ato ordinatório
23/04/2020 10:47

Juntada de petição
16/04/2020 11:25

Juntada de Certidão
16/04/2020 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2020 11:22

Juntada de Ato ordinatório
13/03/2020 15:19

Juntada de penhora não realizada
19/02/2020 18:11

Juntada de protocolo BACENJUD
27/11/2019 14:56

Juntada de Certidão
27/11/2019 14:07

Juntada de petição
02/11/2019 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2019 10:13

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2019 16:09

Conclusos para decisão
28/10/2019 15:52

Juntada de petição
19/10/2019 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2019 10:51

Juntada de Certidão
10/10/2019 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 14:42

Juntada de petição
20/09/2019 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2019 09:52

Juntada de Ato ordinatório
12/09/2019 02:24

Decorrido prazo de MIRIAN DA CONCEICAO em 11/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2019 15:47

Juntada de diligência
28/08/2019 18:01

Expedição de Mandado.
28/08/2019 17:44

Juntada de petição
26/08/2019 12:29

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 11:10

Conclusos para despacho
22/08/2019 03:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/08/2019 23:59:59.
21/08/2019 18:36

Juntada de petição
14/08/2019 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2019 15:51

Juntada de Ato ordinatório
13/08/2019 13:54

Juntada de petição
31/07/2019 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2019 03:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/07/2019 23:59:59.
25/07/2019 12:20

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2019 10:07

Conclusos para despacho
24/07/2019 09:43

Juntada de petição
11/07/2019 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2019 14:12

Juntada de Ato ordinatório
11/07/2019 00:29

Decorrido prazo de MIRIAN DA CONCEICAO em 10/07/2019 23:59:59.
09/07/2019 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2019 16:48

Juntada de diligência
13/02/2019 20:16

Expedição de Mandado
03/12/2018 16:31

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2018 14:53

Conclusos para despacho
03/12/2018 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2018

Ultima Atualização
05/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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