04/07/2025 08:47

Conclusos para julgamento
04/07/2025 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:03

Conclusos para decisão
11/02/2025 12:02

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:33

Juntada de petição
07/02/2025 20:37

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 04:21

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 04:21

Decorrido prazo de JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 15:16

Conclusos para julgamento
06/02/2024 15:07

Juntada de petição
06/02/2024 15:03

Juntada de petição
14/12/2023 01:17

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 14:01

Juntada de petição
12/12/2023 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 12:12

Juntada de Certidão
12/12/2023 11:40

Juntada de petição
30/11/2023 03:07

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:06

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 29/11/2023 23:59.
16/11/2023 01:42

Decorrido prazo de JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS em 14/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:31

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO NUNES PEREIRA em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 16:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/11/2023 01:21

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 01:22

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 13:16

Juntada de Certidão
06/11/2023 13:09

Juntada de Certidão
03/11/2023 09:36

Juntada de Certidão
03/11/2023 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 09:07

Expedição de Informações pessoalmente.
01/11/2023 15:29

Outras Decisões
26/10/2023 12:12

Conclusos para decisão
26/10/2023 12:12

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:05

Juntada de Certidão
19/10/2023 09:38

Expedição de Mandado.
16/10/2023 11:21

Juntada de petição
15/10/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 14:15

Conclusos para decisão
09/10/2023 14:15

Juntada de Certidão
26/09/2023 21:00

Juntada de diligência
13/09/2023 08:35

Expedição de Mandado.
10/08/2023 07:08

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 16:20

Conclusos para despacho
12/05/2023 23:37

Juntada de petição
20/04/2023 23:10

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO NUNES PEREIRA em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:05

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO NUNES PEREIRA em 12/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:19

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 10:47

Juntada de Certidão
13/04/2023 16:03

Juntada de Certidão
03/04/2023 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 16:47

Juntada de diligência
28/03/2023 09:57

Expedição de Mandado.
28/03/2023 09:27

Juntada de Certidão
10/03/2023 12:17

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO NUNES PEREIRA em 27/01/2023 23:59.
27/02/2023 13:50

Juntada de Certidão
21/01/2023 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2023 13:58

Juntada de Certidão
17/01/2023 11:08

Juntada de Certidão
17/01/2023 10:48

Expedição de Mandado.
16/11/2022 12:59

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 08/11/2022 23:59.
16/11/2022 12:59

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 08/11/2022 23:59.
15/11/2022 05:22

Publicado Intimação em 31/10/2022.
15/11/2022 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
07/11/2022 08:39

Juntada de petição
26/10/2022 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 15:21

Conclusos para despacho
31/07/2022 15:53

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 27/07/2022 23:59.
31/07/2022 12:36

Decorrido prazo de JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS em 27/07/2022 23:59.
22/07/2022 15:13

Juntada de petição
20/07/2022 02:17

Publicado Intimação em 20/07/2022.
20/07/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 07:55

Outras Decisões
13/11/2021 12:03

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO NUNES PEREIRA em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 11:59

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO NUNES PEREIRA em 11/11/2021 23:59.
04/11/2021 11:56

Juntada de Certidão
24/06/2021 15:45

Conclusos para despacho
24/06/2021 15:43

Juntada de Certidão
17/06/2021 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2021 10:57

Juntada de Certidão
17/06/2021 10:38

Juntada de Carta ou Mandado
11/05/2021 13:44

Decorrido prazo de JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 13:44

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 10/05/2021 23:59:59.
01/05/2021 16:41

Juntada de Certidão
29/04/2021 09:46

Juntada de petição
27/04/2021 16:18

Juntada de petição
16/04/2021 05:17

Publicado Intimação em 16/04/2021.
16/04/2021 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0800950-43.2018.8.10.0049 REQUERENTE: UANSER MENDONCA EMMA EZEANOWAI ADVOGADO: DR JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS – OAB/MA 9.234 REQUERIDOS: FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA E CONSTRUTORA TENDA ADVOGADO: DR FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - OAB/MA 5.148 Para, tomar conhecimento da proposta de honorários apresentada pelo perito judicial, bem como da Decisão proferida nos autos para indicarem assistentes técnicos e quesitos, se assim desejarem: “[...] Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta data, para as partes indicarem assistentes técnicos e fazer quesitos se assim desejarem.

Deve o Senhor Perito designar dia, hora e local para realização da perícia, com a intimação das partes e seus advogados.

Juntado o laudo, ouçam-se as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias.[...] Dr.

JOSE RIBAMAR SERRA, Juiz auxiliar, funcionando pela 1ª Vara”.

Paço do Lumiar, Quarta-feira, 14 de Abril de 2021.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, respondendo pela 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

José Ribamar Serra , nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp: 101857
14/04/2021 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 10:06

Juntada de petição
13/04/2021 11:04

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
12/04/2021 11:59

Juntada de petição
08/04/2021 10:40

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 07/10/2019 14:30 1ª Vara de Paço do Lumiar .
05/04/2021 09:42

Juntada de petição
12/03/2021 11:19

Juntada de petição
08/03/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 00:32

Publicado Intimação em 04/03/2021.
03/03/2021 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

AÇÃO DE [Abatimento proporcional do preço ] PROCESSO Nº 0800950-43.2018.8.10.0049 REQUERENTE: UANSER MENDONCA EMMA EZEANOWAI Advogado do(a) AUTOR: JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS - MA 9234 REQUERIDO: FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA e outros Advogados do(a) REU: GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS - MA 10799, CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO - MA 12392, BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - MA9609, FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA 5148 FINALIDADE- Intimar os causidicos do autor, Advogado do(a) AUTOR: JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS - MA 9234 e do requerido Advogados do(a) REU: GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS - MA 10799, CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO - MA 12392, BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - MA 9609, FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA 5148, para comparecerem a Audiência de conciliação, saneamento compartilhado e depoimento das partes que será realizada por videoconferência, através do link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/vara1plum, senha: tjma1234, login: seu nome, no dia 05/04/2021 as 11h00, no Fórum Desembargador Tácito da Silveira, localizado na Avenida 15, s/n, Maiobão, Paço do Lumiar/MA, telefone: (98) 3237-6415 (ligação e wattsapp business).

Os advogados deverão comunicar ao requerente/requerido acerca da audiência designada, bem como advertida de logo, que quando a parte requerida for pessoa jurídica, deverá se fazer presente por preposto que tenha conhecimento dos fatos, sob pena de aplicação da pena de confissão, os termos dos arts. 389 e 390, do Código de Processo Civil, conforme Despacho proferido nos autos sob.

ID. n. 41642077.

Paço do Lumiar, Terça-feira, 02 de Março de 2021.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Antônio Donizete Aranha Baleeiro, Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 1ª Vara de Paço do Lumiar, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 22/2018 - CGJ/MA.
02/03/2021 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 16:04

Audiência Audiência de Saneamento compartilhado designada para 05/04/2021 11:00 1ª Vara de Paço do Lumiar.
26/02/2021 13:03

Juntada de Certidão
26/02/2021 09:56

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 11:49

Conclusos para decisão
11/02/2021 10:55

Juntada de petição
30/01/2021 00:21

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0800950-43.2018.8.10.0049 REQUERENTE: UANSER MENDONCA EMMA EZEANOWAI ADVOGADO(A): DR(A).

JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS – OAB/MA 9234 REQUERIDO: FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA e outros Para, tomar conhecimento da Decisão proferido(a) nos autos: “Uma vez apresentada contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente réplica e especifique as provas que pretende produzir de forma individualizada, identificando seu alcance e finalidade.”.

Paço do Lumiar, Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, respondendo pela 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

José Ribamar Serra, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp: 105759.
12/01/2021 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2019 13:36

Juntada de Certidão
29/10/2019 17:51

Juntada de contestação
07/10/2019 11:45

Juntada de petição
02/10/2019 16:01

Juntada de petição
25/09/2019 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2019 10:38

Juntada de diligência
25/09/2019 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2019 10:37

Juntada de diligência
11/09/2019 15:33

Juntada de Certidão
11/09/2019 14:54

Expedição de Mandado.
09/09/2019 16:34

Juntada de Certidão
09/09/2019 16:29

Juntada de Certidão
09/09/2019 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2019 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2019 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2019 09:10

Audiência conciliação designada para 07/10/2019 14:30 1ª Vara de Paço do Lumiar.
23/08/2019 08:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/09/2018 10:10

Decorrido prazo de JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS em 13/09/2018 23:59:59.
28/08/2018 11:55

Juntada de petição
22/08/2018 09:57

Conclusos para despacho
22/08/2018 00:12

Publicado Intimação em 22/08/2018.
22/08/2018 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2018 19:13

Juntada de petição
20/08/2018 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2018 16:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a UANSER MENDONCA EMMA EZEANOWAI - CPF: *14.***.*47-36 (AUTOR).
20/06/2018 20:04

Conclusos para decisão
20/06/2018 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2018

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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