14/06/2024 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2024 23:59.
26/04/2024 15:18

Juntada de petição
26/04/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 00:51

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2024 09:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
11/04/2024 13:53

Conclusos para despacho
11/04/2024 13:53

Juntada de Certidão
17/03/2024 02:45

Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES COSTA em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 03:29

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 12:49

Juntada de Certidão
19/12/2023 11:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
19/12/2023 11:03

Juntada de Certidão
09/08/2023 15:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/08/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 16:24

Conclusos para despacho
03/08/2023 10:13

Juntada de petição
14/07/2023 10:33

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 10:40

Juntada de Certidão
10/05/2023 16:52

Recebidos os autos
10/05/2023 16:52

Juntada de despacho
02/02/2022 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/02/2022 11:18

Juntada de contrarrazões
25/01/2022 06:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 12:28

Conclusos para despacho
21/01/2022 12:27

Juntada de Certidão
21/01/2022 09:20

Juntada de apelação
17/12/2021 06:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 06:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2021 15:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/11/2021 13:47

Conclusos para despacho
24/11/2021 16:15

Juntada de petição
17/11/2021 11:04

Juntada de petição
13/11/2021 12:07

Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES COSTA em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:04

Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES COSTA em 10/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:49

Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2021.
10/11/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0825544-71.2018.8.10.0001 AUTOR: ROSANGELA ALVES COSTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A, BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - MA9609-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intime-se o exequente, através do seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando lista e indicando o nome do exequente dentre os substituídos que tiveram seu cálculos julgados pela contadoria às fls.10991-11033, e homologados no processo originário nº. 6542/2005, para fins de comprovação dos direitos deste, sob pena de indeferimento e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 321, parágrafo único c/c art. 485, inciso I, do CPC).

Após, voltem-me os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
08/11/2021 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 15:29

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 08:24

Conclusos para despacho
04/11/2021 15:29

Juntada de petição
15/10/2021 08:09

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0825544-71.2018.8.10.0001 AUTOR: ROSANGELA ALVES COSTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A, BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - MA9609-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISAO Verifica-se que o presente feito fora suspenso em razão da ausência de liquidação do julgado proferido na ação coletiva nº 6542/2005 – ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Maranhão (SINTSEP) em face do Estado do Maranhão.

Sucede que este Juízo tomou conhecimento de que está sendo realizada a liquidação em bloco, dado o grande volume de substituídos.

Assim, hoje, no processo de origem (Proc. 6542/2005), já existe uma listagem com um grande número de substituídos que tiveram seus cálculos confeccionados pela Contadoria Judicial (fls. 10991-11033).

Ademais, em diversas decisões proferidas em agravos de instrumento, o nosso Egrégio Tribunal de Justiça têm decidido, reiteradamente, acerca do prosseguimento das ações de cumprimento de sentença oriundas do Proc. 6542/2005.

Diante disso, e aplicando o corolário da efetividade e celeridade processual, procedo ex officio, a retirada da suspensividade do presente feito e, com isso, determino o prosseguimento do feito.

Desse modo, intime-se o exequente, através do seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, informando se o seu nome encontra-se na lista e, caso esteja, que indique o nome dentre os substituídos que tiveram seu cálculos julgados pela contadoria às fls.10991-11033, e homologados no processo originário nº. 6542/2005, para fins de comprovação dos direitos deste, sob pena de indeferimento e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 321, parágrafo único c/c art. 485, inciso I, do CPC).

Após, voltem-me os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)
13/10/2021 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2021 18:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2021 11:45

Conclusos para despacho
19/09/2018 15:27

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 14/08/2018 23:59:59.
24/07/2018 00:13

Publicado Intimação em 24/07/2018.
24/07/2018 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2018 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2018 18:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/06/2018 14:34

Conclusos para despacho
11/06/2018 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2018

Ultima Atualização
09/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo