19/04/2023 19:35

Decorrido prazo de YARA SHIRLEY BATISTA DE MACEDO AMADOR em 27/03/2023 23:59.
19/04/2023 19:35

Decorrido prazo de EDER AMADOR RODRIGUES em 27/03/2023 23:59.
19/04/2023 16:29

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 20/03/2023 23:59.
19/04/2023 16:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/03/2023 23:59.
14/04/2023 17:03

Publicado Sentença (expediente) em 06/03/2023.
14/04/2023 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
13/04/2023 14:34

Arquivado Definitivamente
13/04/2023 14:33

Transitado em Julgado em 28/03/2023
02/03/2023 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2023 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2023 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2023 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2023 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 21:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/11/2021 11:37

Conclusos para julgamento
12/11/2021 16:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/11/2021 09:30 2ª Vara de Presidente Dutra.
12/11/2021 16:01

Outras Decisões
12/11/2021 09:29

Juntada de petição
11/11/2021 17:14

Juntada de petição
10/11/2021 16:24

Juntada de petição
16/10/2021 00:08

Publicado Intimação em 15/10/2021.
16/10/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
16/10/2021 00:08

Publicado Citação em 15/10/2021.
16/10/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Citação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: [email protected] Processo: 0801008-65.2017.8.10.0054 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte Autora: ANTONIO JOSE SILVA DE ALENCAR Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: YARA SHIRLEY BATISTA DE MACEDO AMADOR - MA8064, EDER AMADOR RODRIGUES - MA13958 Parte Ré: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DESPACHO Tendo em vista a CIRC-NPMCSC 202021, que versa sobre a promoção da VXI Semana Nacional de Conciliação, redesigno a sessão de conciliação, instrução e julgamento para o dia 12 de novembro de 2021 às 09H30, a ser realizada mediante sistema web de videoconferência através do link https://vc.tjma.jus.br/vara2pdut, sendo o “usuário” o nome do participante e a “senha” tjma1234. Cite-se a parte requerida para comparecimento à audiência, devendo comparecer através de preposto munido com toda documentação necessária, caso se trate de pessoa jurídica.

Na oportunidade, poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º), e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.

A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31). Anote-se que o não comparecimento do(a) demandado(a) à sessão de conciliação ou de instrução implica a presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como consequência o julgamento imediato da causa (art. 23). Intime-se o(a) autor(a), anotando-se que o não comparecimento importará no arquivamento do feito, devendo comparecer acompanhado de suas testemunhas, até o número de três. A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III). Advirta-se ao réu de que foi determinada a inversão do ônus da prova em virtude da hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança das alegações, devendo o mesmo comparecer em juízo munido de toda documentação pertinente a comprovar suas alegações. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DA INICIAL. Cumpra-se.

Presidente Dutra/MA, 7 de outubro de 2021.

Cynara Elisa Gama Freire Juíza de Direito Titular da Segunda Vara
13/10/2021 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2021 14:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/11/2021 09:30 2ª Vara de Presidente Dutra.
07/10/2021 17:53

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 11:16

Conclusos para despacho
16/08/2021 00:45

Publicado Intimação em 16/08/2021.
14/08/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2021 09:18

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 09/03/2022 10:00 2ª Vara de Presidente Dutra.
05/08/2021 12:05

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 12:55

Conclusos para despacho
16/07/2021 16:34

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 16:14

Conclusos para despacho
03/03/2020 16:13

Juntada de termo
17/09/2019 12:29

Juntada de Certidão
26/08/2019 16:15

Outras Decisões
21/05/2019 16:11

Juntada de petição
15/05/2019 12:42

Conclusos para julgamento
15/05/2019 12:42

Juntada de Certidão
12/02/2019 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SILVA DE ALENCAR em 11/02/2019 23:59:59.
12/02/2019 00:57

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 11/02/2019 23:59:59.
13/12/2018 09:34

Publicado Intimação em 13/12/2018.
13/12/2018 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2018 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2018 17:54

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SILVA DE ALENCAR em 05/12/2018 23:59:59.
07/12/2018 17:53

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 05/12/2018 23:59:59.
10/11/2018 00:25

Publicado Intimação em 09/11/2018.
10/11/2018 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2018 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2018 10:00

Outras Decisões
11/10/2018 12:43

Conclusos para decisão
10/10/2018 17:34

Juntada de petição
10/07/2018 16:37

Juntada de Petição de petição
02/03/2018 10:09

Juntada de Petição de contestação
02/03/2018 08:58

Juntada de Petição de petição
21/02/2018 18:17

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/03/2018 14:30.
06/02/2018 08:59

Juntada de Petição de petição
18/01/2018 10:13

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2017 10:05

Conclusos para decisão
20/12/2017 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2017

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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