TJMA - 0056051-53.2015.8.10.0001

20/09/2024 14:25

Baixa Definitiva

20/09/2024 14:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/09/2024 15:13

Juntada de Certidão trânsito em julgado

18/09/2024 00:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/09/2024 23:59.

27/08/2024 00:08

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

23/08/2024 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024 14:06

Negado seguimento ao recurso

22/08/2024 11:54

Conclusos para decisão

22/08/2024 11:52

Juntada de termo

22/08/2024 10:00

Recebidos os autos

22/08/2024 10:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

22/08/2024 09:46

Juntada de recurso extraordinário (212)

09/08/2024 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 09/08/2024.

09/08/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

07/08/2024 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024 16:18

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELADO) e não-provido

19/07/2024 08:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2024 07:13

Juntada de Certidão

09/07/2024 00:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/07/2024 23:59.

01/07/2024 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/06/2024 10:34

Conclusos para julgamento

21/06/2024 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024 07:34

Recebidos os autos

14/06/2024 07:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/06/2024 07:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/06/2024 16:40

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

13/06/2024 16:01

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

04/06/2024 00:36

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/06/2024 23:59.

20/05/2024 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2024 14:56

Conclusos para julgamento

13/05/2024 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2024 08:29

Recebidos os autos

10/05/2024 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/05/2024 08:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/02/2024 07:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/02/2024 23:59.

25/01/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2024 23:59.

15/11/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/11/2023 23:59.

09/11/2023 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 08/11/2023.

09/11/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

06/11/2023 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2023 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023 07:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/10/2023 14:04

Juntada de agravo interno cível (1208)

29/09/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 29/09/2023.

29/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

27/09/2023 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023 19:54

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELADO) e não-provido

26/09/2023 10:32

Conclusos para decisão

25/09/2023 10:15

Conclusos para despacho

22/09/2023 09:02

Recebidos os autos

22/09/2023 09:02

Conclusos para despacho

22/09/2023 09:01

Distribuído por sorteio