TJMA - 0854108-31.2016.8.10.0001

16/02/2024 11:59

Baixa Definitiva

16/02/2024 11:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/02/2024 11:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024 02:26

Decorrido prazo de SERGIO BISPO RIBEIRO FILHO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 02:26

Decorrido prazo de MONTEPLAN ENGENHARIA LIMITADA em 14/02/2024 23:59.

23/01/2024 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

23/01/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

19/12/2023 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023 20:52

Não conhecido o recurso de #Não preenchido# de #Não preenchido#

14/12/2023 10:42

Juntada de Certidão

14/12/2023 10:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2023 08:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2023 15:49

Conclusos para julgamento

16/11/2023 15:49

Juntada de termo

10/11/2023 16:03

Recebidos os autos

10/11/2023 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/11/2023 16:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/11/2023 00:02

Decorrido prazo de MONTEPLAN ENGENHARIA LIMITADA em 06/11/2023 23:59.

03/11/2023 16:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/11/2023 15:56

Juntada de contrarrazões

16/10/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2023.

16/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

11/10/2023 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023 08:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/10/2023 08:53

Expedição de Certidão.

03/10/2023 00:08

Decorrido prazo de MONTEPLAN ENGENHARIA LIMITADA em 02/10/2023 23:59.

15/09/2023 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023 00:10

Decorrido prazo de SERGIO BISPO RIBEIRO FILHO em 14/09/2023 23:59.

14/09/2023 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

14/09/2023 17:48

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

22/08/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 22/08/2023.

22/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

18/08/2023 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023 20:08

Recurso Especial não admitido

08/08/2023 09:22

Conclusos para decisão

08/08/2023 09:21

Juntada de termo

07/08/2023 23:42

Juntada de contrarrazões

02/08/2023 14:56

Juntada de contrarrazões

19/07/2023 00:03

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

17/07/2023 19:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023 19:36

Juntada de Certidão

17/07/2023 16:50

Juntada de recurso especial (213)

11/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

07/07/2023 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023 08:26

Juntada de Certidão

07/07/2023 08:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

06/07/2023 14:54

Juntada de recurso especial (213)

23/06/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 23/06/2023.

23/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

21/06/2023 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/06/2023 15:29

Juntada de Certidão

13/06/2023 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2023 09:46

Conclusos para julgamento

22/05/2023 08:26

Recebidos os autos

22/05/2023 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/05/2023 08:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/05/2023 08:54

Decorrido prazo de SERGIO BISPO RIBEIRO FILHO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023 08:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/05/2023 17:44

Juntada de contrarrazões

02/05/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 02/05/2023.

29/04/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

27/04/2023 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023 06:58

Decorrido prazo de SERGIO BISPO RIBEIRO FILHO em 22/03/2023 23:59.

08/03/2023 15:29

Juntada de embargos de declaração (1689)

08/03/2023 08:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2023 17:05

Juntada de embargos de declaração (1689)

01/03/2023 01:20

Publicado Acórdão (expediente) em 01/03/2023.

01/03/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

27/02/2023 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023 08:22

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

27/02/2023 08:22

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

22/02/2023 18:00

Juntada de Certidão

22/02/2023 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2023 15:42

Juntada de parecer do ministério público

01/02/2023 08:37

Conclusos para julgamento

01/02/2023 08:23

Recebidos os autos

01/02/2023 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/02/2023 08:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/09/2022 13:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/09/2022 12:58

Juntada de parecer do ministério público

20/07/2022 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022 09:03

Recebidos os autos

12/05/2022 09:03

Conclusos para decisão

12/05/2022 09:03

Distribuído por sorteio