TJMA - 0847230-90.2016.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE GUSTAVO DE LISBOA NASCIMENTO

CPF *68.***.*00-44

Advogados

LICINDO RODRIGUES PEREIRA

OAB: 13444/MA

CPF *52.***.*12-15

VANILSON BERTOLDO DA COSTA

OAB: 12977/MA

CPF *22.***.*07-20

RUBEN DARIO DE ARAUJO SARAIVA

OAB: 12974/MA

CPF *02.***.*23-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

CNPJ: 06.352.421/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 13:27

    Juntada de petição

  • 05/05/2025 10:04

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 10:14

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2025 10:59

    Juntada de petição

  • 11/09/2024 10:23

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 09/09/2024 10:27

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2024 20:58

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/06/2024 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 10:14

    Juntada de petição

  • 23/05/2024 08:50

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 08:50

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 19:22

    Recebidos os autos

  • 22/05/2024 19:22

    Juntada de despacho

  • 11/04/2023 14:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 28/03/2023 16:08

    Juntada de contrarrazões

  • 24/02/2023 11:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2023 11:44

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 16:43

    Juntada de apelação

  • 30/12/2022 15:04

    Juntada de apelação

  • 13/12/2022 11:19

    Juntada de petição

  • 13/12/2022 01:39

    Publicado Intimação em 22/11/2022.

  • 13/12/2022 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

  • 18/11/2022 14:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/11/2022 14:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/11/2022 14:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/11/2022 12:07

    Julgado procedente o pedido

  • 03/11/2022 09:56

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2022 12:37

    Juntada de petição

  • 28/09/2022 17:12

    Juntada de petição

  • 22/09/2022 10:12

    Juntada de petição

  • 22/09/2022 10:08

    Juntada de petição

  • 21/09/2022 15:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2022 15:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/09/2022 15:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2022 11:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/04/2022 10:46

    Juntada de petição

  • 11/11/2021 10:31

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2021 15:46

    Juntada de contrarrazões

  • 22/10/2021 09:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/10/2021 09:01

    Juntada de petição

  • 19/10/2021 00:58

    Publicado Intimação em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

  • 15/10/2021 07:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2021 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2019 09:49

    Juntada de petição

  • 09/01/2018 10:59

    Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 16/11/2017 10:48

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2017 10:47

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2017 00:05

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 22/06/2017 23:59:59.

  • 14/06/2017 00:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/06/2017 23:59:59.

  • 12/06/2017 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2017 00:13

    Decorrido prazo de RUBEN DARIO DE ARAUJO SARAIVA em 09/05/2017 23:59:59.

  • 09/05/2017 19:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2017 10:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/04/2017 09:07

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/04/2017 09:07

    Expedição de Mandado

  • 20/04/2017 09:04

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 29/08/2016 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2016 10:27

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/08/2016 13:46

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/07/2016 18:41

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2016 18:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2016

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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