22/08/2022 20:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 17/08/2022 23:59.
04/03/2022 12:55

Arquivado Definitivamente
19/01/2022 07:50

Juntada de termo
17/01/2022 16:39

Juntada de petição
17/01/2022 14:21

Juntada de Alvará
17/01/2022 14:20

Juntada de Alvará
14/01/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2022 16:02

Conclusos para decisão
06/01/2022 16:02

Juntada de termo
21/12/2021 10:44

Juntada de petição
17/12/2021 17:59

Juntada de petição
29/11/2021 00:43

Publicado Intimação em 29/11/2021.
27/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
26/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801126-64.2019.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: MARIA ALVES MUNIZ Advogado: CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS OAB: MA3200 REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogado: TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES OAB: MA10042; Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: MA19405-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) reclamada intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: Vistos etc. Intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor da condenação. Acaso não haja o pagamento, adotem-se as seguintes providências: a) Realizem-se os cálculos, incluindo-se a multa do art. 523, §1º, primeira parte, do CPC e, ato contínuo, proceda-se à penhora eletrônica, nos moldes do CPC 854, § 5º, transferindo-se os valores bloqueados para conta Judicial aberta para esse fim. b) ultimada a penhora, intime-se a executada a fim de que, a seu critério, oponha embargos, no prazo de 15 dias, limitados, porém, às situações normativas expressas - CPC 854, § 3º, e Lei nº 9.099/95, 52, IX. Cumpram-se. São Luís (MA), data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito" São Luís, 25 de novembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
25/11/2021 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 07:40

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 22:50

Conclusos para despacho
22/11/2021 22:50

Juntada de termo
22/11/2021 11:57

Juntada de petição
12/11/2021 01:16

Publicado Intimação em 11/11/2021.
12/11/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801126-64.2019.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: MARIA ALVES MUNIZ Advogado: CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS OAB: MA3200 REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogado: TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES OAB: MA10042; Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: MA19405-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) ato ordinatório cujo teor segue transcrito: Considerando que o acórdão transitou livremente em julgado, intime-se a parte reclamante para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.(ATO ORDINATÓRIO.

Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA). São Luís, MA, 8 de novembro de 2021. Luana Moreira e Silva. Secretária Judicial" São Luís, 9 de novembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
09/11/2021 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 17:25

Juntada de ato ordinatório
08/11/2021 14:27

Recebidos os autos
08/11/2021 14:27

Juntada de despacho
30/03/2020 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
12/03/2020 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2020 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2020 08:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/03/2020 17:14

Conclusos para decisão
10/03/2020 17:14

Juntada de termo
04/03/2020 03:09

Decorrido prazo de MARIA ALVES MUNIZ em 03/03/2020 23:59:59.
14/02/2020 05:47

Decorrido prazo de MARIA ALVES MUNIZ em 10/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2020 13:31

Juntada de Certidão
31/01/2020 12:39

Juntada de recurso inominado
16/01/2020 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2020 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2020 14:36

Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2019 13:34

Juntada de termo
11/09/2019 09:31

Conclusos para julgamento
11/09/2019 09:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/09/2019 09:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
09/09/2019 17:43

Juntada de contestação
09/09/2019 17:43

Juntada de contestação
09/09/2019 17:43

Juntada de contestação
09/09/2019 17:42

Juntada de contestação
25/07/2019 13:35

Juntada de termo
17/07/2019 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2019 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2019 07:58

Juntada de termo
16/07/2019 18:27

Juntada de Certidão
16/07/2019 18:26

Audiência de instrução e julgamento designada para 11/09/2019 09:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/07/2019 11:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/07/2019 10:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
04/07/2019 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2019 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2019 09:50

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019 17:19

Conclusos para julgamento
13/06/2019 17:18

Juntada de Certidão
13/06/2019 15:15

Juntada de petição
29/05/2019 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2019 11:01

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2019 09:42

Conclusos para despacho
22/05/2019 09:42

Juntada de Certidão
21/05/2019 15:23

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/07/2019 10:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
21/05/2019 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2019

Ultima Atualização
26/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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