22/05/2024 19:22

Baixa Definitiva
22/05/2024 19:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
22/05/2024 19:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/05/2024 00:23

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 20/05/2024 23:59.
23/04/2024 01:00

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/04/2024 23:59.
02/04/2024 11:14

Publicado Acórdão (expediente) em 01/04/2024.
02/04/2024 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 17:52

Juntada de petição
26/03/2024 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2024 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 13:17

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-68 (APELADO) e não-provido
25/03/2024 13:17

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido
23/03/2024 00:15

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 08:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2024 08:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2024 07:53

Juntada de Certidão
20/03/2024 13:30

Juntada de parecer
11/03/2024 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2024 16:36

Juntada de petição
06/03/2024 10:10

Juntada de petição
05/03/2024 14:56

Conclusos para julgamento
05/03/2024 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2024 17:01

Recebidos os autos
04/03/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/03/2024 17:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/07/2023 10:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/07/2023 09:09

Juntada de parecer do ministério público
30/05/2023 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 14:13

Recebidos os autos
11/04/2023 14:12

Conclusos para decisão
11/04/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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