07/05/2025 20:43

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 16:15

Juntada de petição
23/04/2025 20:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2025 20:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 00:34

Decorrido prazo de IVANA DE ARAUJO PINTO em 24/02/2025 23:59.
11/02/2025 16:46

Juntada de petição
07/02/2025 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2025 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2024 16:26

Extinta a punibilidade por prescrição
23/08/2024 02:16

Conclusos para julgamento
09/07/2024 22:11

Juntada de petição
24/06/2024 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2024 13:41

Juntada de Certidão
20/06/2024 09:15

Outras Decisões
21/05/2024 13:29

Conclusos para decisão
21/05/2024 04:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEICAO em 20/05/2024 23:59.
08/05/2024 19:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/05/2024 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 19:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/05/2024 16:55

Expedição de Mandado.
06/05/2024 16:35

Juntada de Certidão
21/07/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 17:41

Conclusos para despacho
11/05/2022 08:17

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 10:42

Conclusos para despacho
27/10/2021 01:50

Decorrido prazo de ROBSON CARLOS PORTO DE GOIS em 25/10/2021 23:59.
20/10/2021 00:10

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0000081-03.2016.8.10.0076 - [Crimes do Sistema Nacional de Armas] - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: Ministério Público do Estado do Maranhão Advogado: Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEICAO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBSON CARLOS PORTO DE GOIS - PI9265 I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBSON CARLOS PORTO DE GOIS - PI9265, para que se manifeste, conforme o ID 54565617 - Ato Ordinatório (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Brejo-MA, Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021.

JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Brejo-MA, Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso
18/10/2021 08:54

Juntada de petição
18/10/2021 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 01:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2021 01:10

Juntada de Certidão
17/10/2021 18:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2016

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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