TJMA - 0838804-84.2019.8.10.0001

03/07/2023 09:15

Baixa Definitiva

03/07/2023 09:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/07/2023 09:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/07/2023 00:08

Decorrido prazo de PEDRO DE AMORIM AQUINO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:02

Publicado Ementa em 07/06/2023.

08/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

05/06/2023 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023 10:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido

03/06/2023 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2023 07:54

Juntada de Certidão

22/05/2023 17:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2023 09:53

Juntada de petição

17/05/2023 01:06

Conclusos para julgamento

17/05/2023 01:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023 10:34

Recebidos os autos

19/04/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/04/2023 10:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/02/2023 12:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2023 06:02

Decorrido prazo de PEDRO DE AMORIM AQUINO em 13/02/2023 23:59.

06/02/2023 15:34

Juntada de petição

27/01/2023 14:17

Juntada de parecer do ministério público

27/01/2023 08:16

Publicado Despacho em 23/01/2023.

27/01/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

19/01/2023 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2023 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023 07:42

Recebidos os autos

19/01/2023 07:42

Conclusos para despacho

19/01/2023 07:42

Distribuído por sorteio