28/04/2023 19:17

Arquivado Definitivamente
27/04/2023 11:31

Determinado o arquivamento
16/12/2022 12:43

Conclusos para despacho
12/12/2022 08:40

Recebidos os autos
12/12/2022 08:40

Juntada de despacho
26/01/2022 07:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/01/2022 16:59

Juntada de contrarrazões
14/12/2021 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2021.
14/12/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0810403-80.2016.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: KATIA AIRAN ALVES BRANDAO, MARIA JOSE ALVES MELO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de Apelação Tempestiva, Intimo a parte AUTORA para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao Tribunal de Justiça.

São Luís, 3 de dezembro de 2021.

ADRIANA PINHEIRO MENDES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
10/12/2021 05:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 11:03

Juntada de Certidão
03/12/2021 11:00

Juntada de apelação cível
12/11/2021 18:46

Juntada de protocolo
19/10/2021 01:01

Publicado Intimação em 19/10/2021.
19/10/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0810403-80.2016.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: KATIA AIRAN ALVES BRANDAO, MARIA JOSE ALVES MELO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Analisados os embargos de declaração opostos pela parte demandada (Id 8839426), sendo rejeitados conforme decisão prolatada (id.18962982).

Dessa forma, dê-se prosseguimento ao feito, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem Apelação, após, se houver interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em seguida, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento das eventuais Apelações apresentadas, se for o caso.

São Luis/MA, 20 de agosto de 2021 Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2.ª Vara da Fazenda Pública
15/10/2021 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2021 13:57

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 13:57

Conclusos para decisão
24/06/2020 13:57

Juntada de Certidão
22/06/2020 18:16

Juntada de protocolo
03/06/2020 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2020 15:00

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2019 09:27

Conclusos para decisão
03/06/2019 09:27

Juntada de Certidão
26/05/2019 19:59

Juntada de protocolo
02/05/2019 15:18

Juntada de petição
02/05/2019 15:17

Juntada de embargos de declaração
23/04/2019 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2019 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2019 11:12

Outras Decisões
04/12/2017 16:51

Conclusos para decisão
04/12/2017 16:50

Juntada de Certidão
24/11/2017 00:38

Decorrido prazo de CLERES MARIO BARREIRA LOBATO em 23/11/2017 23:59:59.
13/11/2017 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2017 00:10

Publicado Intimação em 30/10/2017.
28/10/2017 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2017 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2017 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica
24/10/2017 18:55

Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2017 16:54

Conclusos para julgamento
17/08/2017 12:29

Juntada de Petição de petição
02/08/2017 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica
02/08/2017 08:20

Juntada de Ato ordinatório
14/03/2017 23:37

Juntada de Petição de petição
02/02/2017 11:22

Juntada de Petição de contestação
18/01/2017 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica
18/01/2017 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica
18/04/2016 11:48

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2016 12:16

Conclusos para despacho
04/04/2016 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2016

Ultima Atualização
13/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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