TJMA - 0800492-34.2020.8.10.0153

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.628.107/0001-89

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

POLIANA LOBO E LEITE

OAB: 29801/DF

CPF *11.***.*93-80

Polo Passivo

Partes

ANA BEATRIZ GALVAO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *31.***.*89-32

Advogados

LUCAS SABOIA ROCHA

OAB: 18840/MA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 10:46

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2024 10:46

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 16/05/2024 10:46

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 16/05/2024 01:55

    Decorrido prazo de ANA BEATRIZ GALVAO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 15/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 16:26

    Juntada de petição

  • 23/04/2024 00:06

    Publicado Acórdão em 23/04/2024.

  • 23/04/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

  • 19/04/2024 09:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/04/2024 13:54

    Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e não-provido

  • 17/04/2024 10:16

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 10:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/03/2024 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 15:07

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/03/2024 08:22

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 14/03/2024 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 11:03

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2024 11:01

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/01/2024 13:29

    Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

  • 16/01/2024 07:59

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema Repetitivo 1069

  • 09/01/2024 08:18

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 08:18

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/09/2023 07:20

    Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

  • 14/09/2023 14:06

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1069 do STJ

  • 13/09/2023 07:43

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 07:42

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/01/2023 08:51

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 11/01/2023 14:22

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 10:04

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1069

  • 15/09/2022 12:06

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2022 12:04

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2021 00:58

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 19/10/2021 00:12

    Publicado Intimação em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

  • 18/10/2021 00:00

    Intimação

       COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS   1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE   PROCESSO Nº 0800492-34.2020.8.10.0153 RECORRENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A RECORRIDO: ANA BEATRIZ GALVAO RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCAS SABOIA ROCHA - MA18840-A RELATOR: JUIZ SILVIO SUZART DOS SANTOS ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS DECISÃO Trata-se de Recurso Inominado interposto por FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA contra ANA BEATRIZ GALVÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA, em irresignação à sentença de ID nº 10998471, que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial.

    Determinada a inclusão do processo em pauta virtual de julgamento, em tempo, imprescindível se faz chamar o feito à ordem com a sua retirada de pauta, por ser inviável o imediato julgamento, uma vez que a questão controvertida1 versa acerca de matéria afetada para julgamento no Superior Tribunal de Justiça sob o rito de recursos repetitivos (TEMA 1069), a cujo respeito foi determinada a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no território nacional, conforme acórdão publicado no DJe de 16/9/2020.

    Do exposto, determino a retirada de pauta do presente Recurso Inominado, bem como a suspensão da tramitação pelo tempo em que persistir a eficácia do acórdão proferido na sessão eletrônica iniciada em 30/9/2020 e finalizada em 6/10/2020, nos REsp 1870834/SP e REsp 1872321/SP, afetados ao rito dos recursos repetitivos (TEMA 1069) no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, conforme voto do Sr.

    Ministro Relator Ricardo Villas Bôas Cueva.

    Aguarde-se o transcurso do período de suspensão na Secretaria.   Publique-se, Intimem-se e Cumpra-se.

    São Luís (MA), data do sistema.   Juiz SILVIO SUZART DOS SANTOS Relator _________________________________________________ 1Definição da obrigatoriedade de custeio pelo plano de saúde de cirurgias plásticas em paciente pós-cirurgia bariátrica.  

  • 15/10/2021 07:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/10/2021 09:06

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 13/10/2021 16:00

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2021 09:58

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 11:42

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/08/2021 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 10:59

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 23/08/2021 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 11:02

    Recebidos os autos

  • 21/06/2021 11:02

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2021 11:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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